sexta-feira, 12 de junho de 2015

Centro de Ressocialização de MT é a primeira do país a realizar casamento gay entre presos


O amor não é amor, se quando encontra obstáculos se altera, ou se vacila no mínimo temor”. Trecho do poema de Willian Sheakspeare encerrou a cerimônia dupla de união estável realizada entre os casais Duda e Emerson Marques e de Rael da Silva e Mauro Lúcio e fez de Mato Grosso o palco do primeiro casamento entre homens em uma cadeia no Brasil, realizado na manhã de hoje, 3 de junho. A celebração foi no Centro de Ressocialização de Cuiabá, uma das mais antigas unidades prisionais do Estado. 

“No país, há o registro de três casos, mas de mulheres.E nós estamos pautados no respeito e dignidade da pessoa, independente do sexo com o reconhecimento da união estável. Nós estamos em um estado extremamente preconceituoso”, avalia o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis.

Críticas e preconceito integram a rotina do casais. “O espaço em que estamos é extremamente preconceituoso e sabemos que não seria diferente, mas isso não muda o sentimento”, conta Emerson, que foi casado com uma garota e possui um filho. Condenado por crime de homicídio e sentenciando a uma pena de 25 anos, a estimativa é que ele deixe o espaço prisional somete em 2020. “Até lá a vida vai ser construída aqui”. Há cerca de um ano e oito meses os dois passaram a namorar e nos últimos três meses passaram a dedicar-se ao momento.

Com ajuda da direção da unidade e da assessoria jurídica, a ideia da união estável tornou-se uma realidade.

Vestida de noiva, maquiada e com o nervosismo inerente ao momento especial, Duda Marques afirmou que o momento era de alegria. Apesar da situação peculiar. “O nervosismo é grande gente”, brincou. Durante a celebração, ela chegou a derrubar a aliança. A assinatura de união estável foi realizada no refeitório da unidade prisional e contou com música e padrinhos. Os familiares dos dois casais não participaram da celebração.

Para Clóvis Arantes, da Ong Livremente, a discussão da temática, a garantia do direito é de fundamental importância. Ele assistiu à cerimônia e reafirmou a dignidade a pessoa humana, independente da opção sexual que escolha.

O Centro de Ressocialização de Cuiabá é a única, de total de 65 unidades prisionais do Estado, que possui uma ala destinada exclusivamente para abrigar detentos homossexuais. Hoje, 11 reeducandos encontram-se no local, que também será a moradia dos casais. “Os casais terão a opção de permanecer na mesma cela ou não. A criação da ala serve, até mesmo, para resguardar a integridade física das pessoas”, explica o diretor do CRC, Winkler Telles.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, o ato realizado na manhã de hoje, é o reconhecimento da identidade de cidadania. “O direito é inerente a todos. É uma garantia constitucional”, finalizou.

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