sábado, 14 de janeiro de 2017

O legado de Zygmunt Bauman

Morreu no último dia 09, aos 91 anos, uma das maiores autoridades em Sociologia da atualidade. Zygmunt Bauman serviu durante a Segunda Guerra Mundial, tornou-se sociólogo e após sofrer perseguições antissemitas mudou-se da Polônia para Inglaterra, onde lecionou numa de suas tradicionais Universidades. Escreveu dentre outros, Globalização: As consequências humanas e Tempos Líquidos.
Na primeira obra citada classificou as prisões como fábricas de imobilidade, manifestando-se da seguinte forma: “O confinamento espacial, o encarceramento sob variados graus de severidade e rigor, tem sido em todas as épocas o método primordial de lidar com setores inassimiláveis e problemáticos da população, difíceis de controlar. Os escravos eram confinados às senzalas. Também eram isolados os leprosos, os loucos e os de etnia ou religião diversa das predominantes.”
Os recentes massacres ocorridos nos presídios do Amazonas e de Roraima demonstram entre outras coisas que os governos não estão dispostos a tratar bem aos pobres reclusos quando não são capazes de tratar bem aos seus pobres em liberdade. Trocando em miúdos, a prisão não pode ser apenas um lugar onde o mal praticado deva ser retribuído, ela precisa ser muito pior do que os locais onde os miseráveis habitam.
Já em Tempos Líquidos, Bauman fez esta reflexão sobre a vida moderna e seus medos: “Com o progressivo desmantelamento das defesas construídas e mantidas pelo Estado contra os temores existenciais, e com os arranjos para a defesa coletiva, como sindicatos e outros instrumentos de barganha, com cada vez menos poder devido às pressões da competição de mercado que solapam as solidariedades dos fracos, passa a ser tarefa do indivíduo procurar, encontrar e praticar soluções individuais para problemas socialmente produzidos, assim como tentar tudo isso por meio de ações individuais, solitárias, estando munidos de ferramentas e recursos flagrantemente inadequados para essa tarefa?”
Em outras palavras a Globalização e a Modernidade trouxe intensas transformações nas relações humanas, oportunizando aos extremamente ricos ganhar ainda mais dinheiro, pois, estes utilizam-se da tecnologia para movimentar largas quantias em paraísos fiscais com maior rapidez e eficiência. Infelizmente, a tecnologia não causou impacto positivo nas vidas dos extremamente pobres, ao contrário, a partir da Revolução Tecnológica, o processo de encarceramento deixou de atender ao controle da mão de obra de trabalho para se tornar uma forma de eliminar o perigo dessa multidão.
Zigmunt Bauman deixa um grande legado que complementado por outros pensadores de igual importância pode auxiliar na resolução de problemas complexos da modernidade, a exemplo, de Émile Durkheim. Sociólogo francês, Durkheim ensina que o crime não é algo patológico, portanto, transformar o crime em doença ou anomalia atende a um objetivo político, de controle social. O crime constitui um fato social e as causas de um fato social não podem ser encontradas em circunstâncias individuais. A partir desse conceito, ele demonstra que, se o crime não é uma decisão individual, a pena não pode ter como principal objetivo a dissuasão do indivíduo.
Portanto, é necessário que a sociedade faça parte desse processo de depuração/evolução como argumenta Amilton Bueno de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em seu livro Direito Penal a Marteladas: “...sempre entendi que aquele que pratica eventual crime é um infeliz (...) e que o colocar em presídio representa uma espécie de falência nossa, da sociedade, o reconhecimento explícito de que falhamos em algum(uns) momento(s). Em tal olhar, nós nos punimos na pele do outro, mas o outro cumpre a pena em nosso lugar.”
A ausência de justiça social está bloqueando o caminho da paz, tal como o fazia há dois milênios. Relações conflituosas entre romanos e hebreus em razão do domínio de um povo sobre o outro, imposição de altos impostos para construção de palácios e templos daqueles que estavam no poder, etc, etc. Acontece que a “justiça” hoje é uma questão planetária, e avaliada por comparações do mundo inteiro, por duas razões: a miséria humana de lugares distantes e estilos de vida longínquos, assim como a corrupção e estilos de vida de quem a pratica são apresentadas por imagens e trazidas para a realidade de todos(as) de modo rápido. Em segundo lugar: num planeta aberto à livre circulação de mercadoria, o que acontece em determinado lugar tem um peso sobre a forma como as pessoas de todos os outros lugares vivem.
O que as leis cósmicas do universo exigem de seus habitantes não é o sofrimento a qualquer preço, por mais graves que sejam as suas faltas, mas que se aprenda a lição da fraternidade e que se incorpore para sempre às estruturas éticas do ser. O Filho de Deus já mostrou o caminho: “Vai e não peques mais, para que não te suceda coisa pior”, mas a humanidade ainda não assimilou tal ensinamento.
Tânia Regina de Matos é defensora pública em Várzea Grande, representa a LÍRIOS, uma das ONGs que coordena a Rede de Educação Integral do Município

3 comentários:

Eliana Gerânio Honório disse...

Querida Tânia, cadê seu vestido vermelho?

Tânia Defensora disse...

Oi Eliana!
Quanto tempo?
Não era vestido, era um terninho... não tenho mais, doei.
Abs!

sobreTUDO umPOUCO disse...

boa tarde, Dra Tania,
estou fora ha alguns anos e ja esqueci determinadas coisas ex: um jovem preso dependente quimico fugiu da clinica psiquiatra, e foi preso num morro comprando droga, momento em que havia britz, levou um tiro no ombro esquerdo foi acusado pela Lei 11.343 arts. 33, 44, 16, no dia 26/08/2016, ouve pedido de liberdade provisoria, habeas corpus e todos indeferidos,com o antigo patrono, inclusive é interditado pelo pai e ja esteve internado 14 vezes involuntariamente, quero entrar com um habeas corpus pedindo remoção do presidio para a clinica, quero saber da Dra. se mudou alguma coisa na lei, excesso de prazo de 81 dias; ser interditado; foragido da clinica; reu primário etc. obrigada aguardo sua respostra email: drasebastiana@hotmail.com