Tânia Defensora

 Por Tânia Regina de Matos, atividade avaliativa da Especialização na UFBA, polo Vitória da Conquista Segundo o texto, a Convenção 169 tornou obrigatória a consulta prévia aos POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS toda vez que quaisquer atividades legislativa ou administrativa for afetá-los, todavia, o artigo não aponta a diferença entre povos indígenas e tribais.   Povos tribais: quando as condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial, pertinente esclarecer que as comunidades quilombolas são equiparadas aos povos tribais (MAGNO, 2021);   Povos indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas as suas ...

 Por  TÂNIA REGINA DE MATOS, UFBA, Polo  Vitória da Conquista, 2024                           Escrevo este texto no quarto de um hotel em San Pedro de Atacama, no Chile, um vilarejo localizado no meio do deserto, entre alguns povoados indígenas. A atividade proposta de analisar e c onceituar a cidadania em direitos humanos na realidade brasileira a partir da leitura de Milton Santos me fez refletir sobre o processo histórico de organização territorial de toda a América Latina, desenvolvida com a tecnologia capitalista que ordena o crescimento econômico e a vida social/política das sociedades (SANTANA FILHO e SOUZA, 2024).              Os autores do E-book Espaço Humano e Espaço do Cidadão , geógrafos de formação dialogaram com os ensinamentos do professor Milton Santos que pensa o espaço geográfico como...

 Por  TÂNIA REGINA DE MATOS  - atividade avaliativa do Curso de DH e contemporaneidade, UFBA, Polo Vitória da Conquisa                Busquei no Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso uma pesquisa sobre Povos e Comunidades Tradicionais e me interessei pela tese de Bruna Mendes de Fava, cujo título é TURISMO DE RESISTÊNCIA: Fortalecimento comunitário e exercício de liberdade - comunidade Mutuca/Território Mata Cavalo – MT.              Segundo Müller (2024), as comunidades tradicionais são grupos étnicos que possuem formas específicas de interagir com o ambiente e cosmologia própria, definida esta, como o inter-relacionamento da sociedade e da natureza.             Desde a época em que estudava Direito, eu ouvia falar dessa comunidade e acompanhava pelos noticiários as dec...