Tânia Defensora

         A notícia de que a bancada religiosa teria ameaçado convocar o Ministro Palocci para dar explicações sobre o seu enriquecimento caso a distribuição do kit sobre a homofobia não fosse suspensa me deixou surpresa. Não assisti ao vídeo, portanto, não tenho opinião formada acerca de seu conteúdo. Acho que o assunto deve ser inicialmente tratado em casa e complementado na escola. Sempre entendi que educação é dever da família e os professores têm a função de instruir. Como perguntaria Amanda Gurgel, professora do Rio Grande do Norte, com um giz e um quadro é possível salvar o País? A questão que quero abordar aqui é: enriquecer sem causa não fere a moral e os bons costumes? Mostrar para as nossas crianças que ocupar um cargo público e enriquecer 20 vezes em quatro anos é permitido (ou no mínimo tolerado) não conduz a má formação delas? Pergunto-me porque o Ministério da Educação e Cultura não se preocupou em autorizar a produção de vídeo que...

Estou postando nota emitida pela SPM sobre as piadas de Rafinha Bastos. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vem a público manifestar sua indignação pela maneira como o "humorista" Rafinha Bastos, da TV Bandeirantes, faz piadas com os temas estupro, aborto, doenças e deficiência física. Segundo a edição desse mês da Revista Rolling Stone, durante seus shows de stand up, em São Paulo, ele insulta as mulheres ao contar anedotas sobre violência contra as mulheres."Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço". Isso não é humor, é agressão gratuita, sem graça, dita como piada. É lamentável que uma pessoa - considerada pelo jornal The New York Times como a mais influente do mundo no twitter -, expresse posições tão irresponsáveis e preconceituosas. Estupro ...

Neste dia das mães quero homenagear não só a minha, mas a MÃE de todos os seres vivos: A MÃE NATUREZA!   Companheiros e companheiras, Por razões de saúde que me prendem em casa, não pude e estar ai com vocês. Que valha essa pequena mensgem. Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico. Isso mostra a cegueira que tomou conta  da maioria dos parlamentare e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global. Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da admosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progresiva de água potável que  atualmente já tem produzido 60 mil...

O STF decidiu, nesta quinta-feira, 5/5, equiparar as reláções entre as pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulhers. Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como núcleo familiar como qualquer outro. O reconhecimento de direitos de casais gays foi unânime. Os Ministros Ricado Lewandowaki, Gilmar Mendes e Cesar Peluso divergiram em alguns aspectos da fundamentação da maioria dos colegas, mas também os acompanharam no ponto central. A condenação da discriminação e de atos violentos contra homossexuais também foi unânime.

PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA INICIATIVA! NÃO SOU MUITO ADEPTA Á DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, MAS O PROJETO É MUITO MAIS ABRANGENTE QUE ISSO, VISANDO A REABILITAÇÃO DO AGRESSOR, CONFORME DETERMINA A LEI! O projeto visa a a proximação do Ministério Público com os cidadãos acusados da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher em centros de ressocialização, presídios e cadeias, mediante informações acerca da discriminação de gênero e suas seqüelas , com o objetivo de informar, ouvir e evitar a reincidência específica em tais tipos delituosos. Também visa prevenir a prática de tais crimes, com palestras preventivas junto à comunidade de Cuiabá, em locais pré definidos a serem agendados. Um estudo será feito pela equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) dos homens atendidos - com nome, qualificação,   tipos de crimes, tempo de prisão e outros - a cada seis meses, após a liberação dos mesmos, para verificar s...

Segundo TJ-RJ, vítima sofria agressões na casa onde os dois moravam. Ex-companheiro está preso, mas foi expedido um alvará de soltura. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o processo, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal, concedeu medida protetiva que determina que o ex-companheiro deverá manter uma distância de 250 metros da vítima por tempo indeterminado. Cabe recurso, informou o TJ-RJ. De acordo com o TJ-RJ, o ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante à assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz. Ainda segundo o TJ-RJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria n...

Confira a programação: Parceiros: Comissão dos Direitos da Mulher da OAB/MT Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Data: 26/04 à 28/04/2011 Horário: 26/04/2011 – 19 às 23:00 horas 27 e 28/04/2011 - 08:00 às 12:00 horas - 14:00 às 18:00 horas Local: OAB-MT Público alvo: Profissionais que lidam com mulheres em situação de violência Programação:  26/04/2011  19:00 horas - Abertura Apresentação do Coral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso  21:00 horas - Coffee-break  21:15 horas - Apresentação Palestrante: Dra. Sasenazy Soares Rocha Daufenbach – Promotora de Justiça – Promotoria de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande/MT Mediadora: Dra. Ana Paula Faria Campos – Delegada de Polícia - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá/MT Tema: A “Lei Maria da Penha” como instrumento de pacificação dos conflitos familiar e social Debate  27/04/2011  08:00 horas - Apresentação Pal...