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RESSOCIALIZAÇÃO

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No ano de 2007, foi sancionada a lei 8.705, estabelecendo o dia 26 de Agosto como o dia Estadual da Ressocialização. A data foi escolhida em homenagem a Madre Tereza de Calcutá, missionária conhecida por ajudar os pobres e discriminados. Neste ano uma vasta programação foi cuidadosamente planejada pela SEJUDH (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos) em parceria com a FUNAC (Fundação Nova Chance) e começa na próxima segunda-feira (27/08). A Cadeia Pública e a casa do albergado de Várzea Grande também terão atividades como palestras educativas, coleta de sangue para exames de diabetes, entre outros. Haverá o "dia da cidadania", oportunidade em que os reeducandos terão acesso à confecção de documentos como identidade, carteira de trabalho e certidões de nascimento e casamento. A programação, que se estende até o dia 31, contará com outros benefícios para os detentos. Mas, para que isso? A finalidade é combater a discriminação contra aqueles que cumpre...

PORQUE EU SOU ATIVISTA DA AMAMENTAÇÃO?

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Gente são tantos os motivos, um deles é porque eu mesma apesar de enorme esforço quando tive meu filho, não consegui alimentá-lo de forma exclusiva com o leite materno. E não foi falta de tentar. Fui muito insistente.  Quando estava perto de completar um mês, o meu filho continuava com praticamente o mesmo peso de quando havia nascido. Então, o pediatra me deu o últimato: ou entra com a mamadeira ou seu filho vai ficar subnutrido. Diante disso e depois de ter tentado canjica, alfafa, plasil e um cem número de simpatias... fui vencida pelo médico.  A explicação foi de que eu havia feito uma cirurgia uns três anos antes do nascimento do meu filho nas duas mamas para retirar um fibradenoma, intervenção que pode ter afetado a produção de leite. Numa das aulas de especialização em psicnálise que fiz, ouvi um professor dizer que o primeiro prazer que a criança sente na vida é a sucção do seio da mãe. Como eu poderia negar isso ao meu bebê? Não me abstive de oferecer...

PROJETO INVESTE EM PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso implantou, em Cuiabá, um projeto para orientar a sociedade sobre o tema. Denominada  “Mobilização Para Enfrentamento da Violência Doméstica” a ação tem a finalidade de levar conhecimento a moradores de diversos bairros da capital, combatendo e contribuindo para diminuição de casos de violência. Uma das instituições parceiras nesse projeto é a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso que,  no dia 11 de agosto, estará juntamente com outras entidades levando orientação aos moradores do bairro Jardim Florianópolis. Na ocasião a defensora pública Rosana dos Santos Leite, que atua em uma das varas especializadas de violência doméstica contra a mulher, vai prestar atendimento ao público com  esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha e atuação da Defensoria Pública em prol das vítimas de violência doméstica. "A primeira atitude para reverter a re...

EDUCAÇÃO E HOMOFOBIA

II º  Seminário Sobre Educação e Homofobia   “Por Uma Prática Pedagógica Sem Homofobia”   DATA: 21 e 22 de Agosto de 2012 HORÁRIO: 08h00 as 18h30   Inscrições Gratuitas e Limitadas Solicite sua ficha de inscrição exclusivamente pelo e-mail: educacaoehomofobia@hotmail.com Blog Site: www.educandoparadiversidadecba.blogspot.com.br                                                                                                         ...

Relação extraconjugal gera direito

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Fonte: A gazeta A Justiça de Mato Grosso reconheceu a união estável de um casal que manteve relacionamento extraconjugal por 17 anos e determinou a partilha do patrimônio em comum entre a mulher E.F.S. e J.M.A. Para assegurar os direitos, a juíza Amini Haddad determinou ainda o bloqueio parcial dos bens. Na ação, movida por E.F.S. em desfavor de J.M.A., consta que o casal viveu junto entre 1989 e 2006 no município de Juscimeira (157 km a sul de Cuiabá), como se casados fossem, sendo que ela trabalhava e auxiliava o requerido na manutenção das suas fazendas. Em 2006, o homem mudou para o município de Piraju, no interior de São Paulo, por ter atingido idade avançada e os filhos dele assumiram os negócios da família. Após a separação e a partida do homem, a autora alegou que não houve partilha dos bens construídos durante o longo relacionamento. O requerido confessou a existência da vida do relacionamento extraconjugal. Para a magistrada, o caso não se trata de um segundo casam...

VAI SE TRATAR!

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CARAVANA DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso estarão promovendo, em Cuiabá nos dias 18 e 19 de Julho , a Caravana dos Direitos Humanos pelo Brasil, com atendimento ao público em várias questão de cidadania (na Praça Alencastro), realização de oficinas sobre políticas públicas nessas temáticas, realização de exposição sobre Memória e Verdade, lançamentos de Plano Nacional “Viver sem Limite” e do Livro “Retrato da Repressão Política no Campo” co-autoria de Gilney Viana e debates públicos, na Escola Presidente Médici. Toda a programa será aberta ao público.   As inscrições nas oficinas serão gratuitas e realizadas na hora, na porta das salas de aula. As oficinas, exposição, lançamento de livros e os debates serão realizados na Escola Estadual Presidente Médici, na Av. Mato Grosso. Vejam a programação abaixo: PROGRAMAÇÃO DA CARAVANA DOS DIRETIOS HUMANOS PEL...