Tânia Defensora

Então, há algum tempo venho trilhando esse caminho, que é participar de atividade de alguma comunidade terapêutica, já que a procura por esses estabelecimentos é contínua e está cada vez mais difícil conseguir a internação judicial. Resolvi apoiar juntamente com outros irmãos de ideal um centro de recuperação que estava praticamente abandonado. Tive que buscar informações. Estou postando o modelo adotado, também copiado de um já existente, mas já adequado conforme a Resolução da ANVISA n.º 29, 30 de Junho de 2011, bem como a Minuta da Resolução do CONAD que  r egulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), as entidades que realizam o acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, denominadas ou não de comunidades terapêuticas. Da natureza e finalidade 1º _ O ..............................é uma associação civil, de direito privado, sem fins não lucrativos, a qual se regerá pelo p...

Minha colega Rosana Leite, Defensora Pública, escreveu o artigo abaixo, o qual recomendo a leitura por ser bastante esclarecedor: Após muita discussão sobre a banalização do parto cesariana, e para diagnosticar sobre os riscos na escolha de partos agendados, a ANS anunciou no dia 06 de janeiro do corrente ano, a obrigatoriedade do preenchimento do partograma em redes privadas, o que já era obrigatório na rede pública. Entrará em vigor 180 dias após a respectiva notícia, e a gestante passa a ter direito, também, de ser informada pelo menos quinze dias antes do provável parto, sobre os índices de partos normais e cesáreas no serviço hospitalar que ela pretende utilizar, bem como, os riscos de cada qual. Idealizado pela OMS em 1992, tornou-se obrigatório nas maternidades da rede pública a partir de 1994. Entretanto, apesar da obrigatoriedade, muitos hospitais deixam de preencher se desculpando na urgência de procedimentos médicos. A adoção do partograma pelo Minis...

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum – e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei. Esse foi o entendimento majoritário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu questão controvertida nas duas turmas que compõem o colegiado ao julgar recurso sobre partilha de bens em união estável iniciada em 1985 e dissolvida em 1997. O recorrente se insurgiu contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reconheceu o direito à meação do patrimônio reunido pelos companheiros nos moldes da Lei 9.278, incluídos todos os bens, inclusive os que foram adquiridos antes da edição da lei. O TJMG considerou a presunção legal do esforço comum. Segundo o recorrente, a decisão do tribunal mineiro desrespeitou o direito adquirido e o ato jurídico perfeito por ter atingido os bens anteriores à lei, que seriam...

Então, a dica para esse feriadão de carnaval é Aracaju. Visitei a cidade logo após o Natal e entrei o ano lá juntamente com a minha família. Não é um lugar badalado, mas não deixa a desejar para nenhum dos famosos destinos nordestinos. Fizemos um City Tour bem comercial oferecido pelo receptivo da CVC, a Nativa . Nada, absolutamente nada de especial: uma parada num restaurante a quilo para o almoço que é incompreensível, depois pit stop na praia, oportunidade onde a guia lhe oferece os demais passeios. Ninguém entende porque não se almoça na praia ... Uma boa pedida para o final de tarde é uma ida ao Oceanógrafo, período em que os peixes são alimentados e um passeio na orla que é cheia de lagos e opções para crianças: pista de skate, quadras de vôlei, basquete, futsal, playground, bicicletas para locação, pela Nozestour , além de uma infinidade de atrações. Conhecemos então logo no dia seguinte o Cânion do Xingó. O passeio vale muito a pena, mas tente fazê-lo ...

Fonte: SITE DO TJMT      A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*, que acreditava que seu companheiro João*, atualmente falecido, estava separado de fato da antiga esposa. A modalidade putativa foi aplicada porque embora a união estável tenha sido contraída indevidamente, foi feita de boa-fé e por ignorância dos motivos que a invalidam.     Ocorre que ainda que estivesse separada do falecido há 10 anos, a esposa Lúcia* pleiteou administrativamente o recebimento da pensão decorrente da morte dele. Em razão disso, a pensão estava sendo dividida entre a ré e a filha que ele teve com a nova companheira. No intuito de obter o reconhecimento da união estável com o falecido, Maria José entrou com ação declaratória de existência de relação jurídica contra Lúcia.     Segundo conta a autora, ela e o falecido viveram juntos em uma chácara...

O estudante mora com a mãe e um irmão de 8 anos e faz questão de relatar que sempre estudou em escola pública. Foto: Reprodução O sorrisense Weriton Nikyson Rodrigues Queiros, 23 anos, foi um dos estudantes que prestaram o último ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio)e que conseguiu nota 1000, sendo a nota máxima no EXAME. Weriton se destacou com sua nota na redação, sendo um dos 250 candidatos que alcançaram tal façanha na redação em todo o Brasil. Weriton reside no bairro Nova Aliança, em Sorriso e é funcionário da prefeitura municipal, onde desempenha a função de agente de endemias (faz visitas a domicilio para vistoriar a presença ou não de focos do mosquito da dengue). O estudante mora com a mãe e um irmão de 8 anos e faz questão de relatar que sempre estudou em escola pública. O destaque que o estudante conseguiu no ENEM, ele atribui a leitura frequente que pratica, e também de ter cursado 04 semestres do curso superior de Pedagogia. Segundo o mesmo, este diz s...

Com a inauguração marcada para o dia 27 de outubro, o Várzea Grande Shopping está contando os dias para atender o público local. Com 78% da Área Bruta Locável (ABL) ocupada, o centro de compras, lazer e serviços reunirá grandes marcas do varejo local e nacional. Serão mais de 200 lojas satélites, 6 âncoras e 14 megalojas no complexo multiuso que inclui shopping center, centro de convenções e hotel, o primeiro empreendimento deste porte em Mato Grosso. A superintendente do Várzea Grande Shopping, Marne Prates, relata que o empreendimento tem conquistado espaço e confiança na cidade. “A população várzea-grandense sempre almejou ter um shopping aqui e isso agora está muito próximo de se tornar realidade. A boa aceitação ficou clara em 2014, demonstrada pelos resultados comerciais que alcançamos e pelas manifestações espontâneas da população nas quais fica clara a ansiedade de ter o complexo em plena atividade”. Entre as lojas já confirmadas que serão instaladas no espaço estão Burger...