terça-feira, 22 de janeiro de 2008

O que é uma família normal?


Recebi por e-mail o artigo abaixo escrito pela dra. Maria Berenice Dias, achei interessante e provocou em mim algumas reflexões a respeito de família. Gostaria que todas as minhas amigas e amigos lessem e dessem a sua opinião a respeito do tema. O texto é jurídico mas não é chato. É bastante instigante.

Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM
www.mariaberenice.com.br

Será que hoje em dia alguém consegue dizer o que é uma família normal? Depois que a Constituição trouxe o conceito de entidade familiar, reconhecendo não só a família constituída pelo casamento, mas também a união estável e a chamada família monoparental - formada por um dos pais com seus filhos -, não dá mais para falar em família, mas em famílias.
Casamento, sexo e procriação deixaram de ser os elementos identificadores da família. Na união estável não há casamento, mas há família. O exercício da sexualidade não está restrito ao casamento - nem mesmo para as mulheres -, pois caiu o tabu da virgindade. Diante da evolução da engenharia genética e dos modernos métodos de reprodução assistida, é dispensável a prática sexual para qualquer pessoa realizar o sonho de ter um filho.
Assim, onde buscar o conceito de família? Esta preocupação é que ensejou o surgimento do IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito de Família, que há 10 anos vem demonstrando a necessidade de o direito aproximar-se da realidade da vida. Com certeza se está diante um novo momento em que a valorização da dignidade humana impõe a reconstrução de um sistema jurídico muito mais atento aos aspectos pessoais do que a antigas estruturas sociais que buscavam engessar o agir a padrões pré-estabelecidos de comportamento. A lei precisa abandonar o viés punitivo e adquirir feição mais voltada a assegurar o exercício da cidadania preservando o direito à liberdade.
Todas estas mudanças impõem uma nova visão dos vínculos familiares, emprestando mais significado ao comprometimento de seus partícipes do que à forma de constituição, à identidade sexual ou à capacidade procriativa de seus integrantes. O atual conceito de família prioriza o laço de afetividade que une seus membros, o que ensejou também a reformulação do conceito de filiação que se desprendeu da verdade biológica e passou a valorar muito mais a realidade afetiva.
Apesar da omissão do legislador o Judiciário vem se mostrando sensível a essas mudanças. O compromisso de fazer justiça tem levado a uma percepção mais atenta das relações de família. As uniões de pessoas do mesmo sexo vêm sendo reconhecidas como uniões estáveis. Passou-se a prestigiar a paternidade afetiva como elemento identificador da filiação e a adoção por famílias homoafetivas se multiplicam.
Frente a esses avanços soa mal ver o preconceito falar mais alto do que o comando constitucional que assegura prioridade absoluta e proteção integral a crianças e adolescentes. O Ministério Público, entidade que tem o dever institucional de zelar por eles, carece de legitimidade para propor demanda com o fim de retirar uma criança de 11 meses de idade da família que foi considerada apta à adoção. Não se encontrando o menor em situação de risco falece interesse de agir ao agente ministerial para representá-lo em juízo. Sem trazer provas de que a convivência familiar estava lhe acarretando prejuízo, não serve de fundamento para a busca de tutela jurídica a mera alegação de os adotantes serem um "casal anormal, sem condições morais, sociais e psicológicas para adotar uma criança". A guarda provisória foi deferida após a devida habilitação e sem qualquer subsídio probatório, sem a realização de um estudo social ou avaliação psicológica, o recurso interposto sequer poderia ter sido admitido.
Se família é um vínculo de afeto, se a paternidade se identifica com a posse de estado, encontrando-se há 8 meses o filho no âmbito de sua família, arrancá-lo dos braços de sua mãe, com quem residia desde quando tinha 3 meses, pelo fato de ser ela transexual e colocá-lo em um abrigo, não é só ato de desumanidade. Escancara flagrante discriminação de natureza homofóbica. A Justiça não pode olvidar que seu compromisso maior é fazer cumprir a Constituição que impõe respeito à dignidade da pessoa humana, concede especial proteção à família como base da sociedade e garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar. Justificar

9 comentários:

SaM disse...

Olá Tânia..

Espero que esteja tudo bem consigo... =)

Para mim a familia, são não só os pais e os irmãos,como também tudo oresto, tios,primos,avós,padrinhos.. Enfim ainda e msmo que haja uma separação entre os pais, eles não deixam de ser uma familia.. Porque os laços sanguinios estão lá!

Bjo*

SaM

[Entre o Céu e o Mar]
www.samuelrolo.blogspot.com

Sam disse...

Tânia, excelente tema, agradeço por compartilhar com quem está fora do mundo jurídico.
Concordo plenamente com a visão de que a familia normal é aquela que garante segurança, estabilidade e amor à criança.

Tânia Defensora disse...

Oi Sam!
Comigo está tudo bem.
Penso como vc, família engloba os tios, primos, avós (laços consanguineos) e também aqueles que adotamos como tal (por afinidade).
Obrigada pela visita.

Tânia Defensora disse...

Oi Sam!
O tema é importante.
A família normal é aquela que trata a criança como precisa ser tratada: com carinho, respeito e exemplo.
Beijo grande.

Lusófona disse...

A família convencional ( marido, mulher, filhos)ainda existe, talvez ainda seja a maioria, mas as transformações das sociedades, mudanças de hábitos, de estilos de vida e N factores, mostram o quanto não estamos preparados, seja psicologicamente ou judicialmente para tantas mudanças...

Hoje em dia os casais homossexuais lutam pelo direito de adopção e, em alguns países ja é permitido, mas a maioria não está preparado para isso, e tão pouco discutem o assunto, mas é algo que só vai aumentar, e isto é apenas um exemplo de mudanças que estamos a sofrer.

Para mim a família não é apenas laços de sangue.

Muito bom post, heinnn tânia!!

Tânia Defensora disse...

Oi Lusófona!
Obrigada pelo comentário.
Também penso da mesma forma e as famílias convencionais precisam aceitar as famílias não convencionais.
O que nos interessa é a Paz! Viver harmoniosamente.

Silêncios de um coração disse...

Tânia este assunto e extremamente rico.
Crianças precisam ser amadas para serem adultos melhores e não é necessário uma família tradicional (normal) como dizem os mais incrédulos da diversidade.
Gostaria de indicar um blog excelente e que fala muita da luta,leis e citações e estórias sobre pessoas maravilhosas o blog é http://fazendoestrelas.blogspot.com
Abraços, excelente seu trabalho.

Tânia Defensora disse...

Oi Silêncios do coração!
Eu também acho o tema riquíssimo.
Obrigada pela dica, visitarei o blog assim que puder.

Anônimo disse...

Eu acredito que o que faz a família ser o que é, é a constituição relacional de de dois seres que podem entre eles gerar seus progenitores. Se casais homossexuais não tem essa capacidade em suas relações então eu não os denominaria como uma família elementar nem tão pouco nuclear....