segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Você sabe o que é parto anônimo?


Nunca ouviu falar, então leia o artigo abaixo escrito por uma advogada, que fez uma abordagem interessante e esclarecedora.

Parto anônimo, menos bebês abandonados

O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, deixados em valas com esgoto, pastos, em sacos de lixo boiando em rios, armários, portas de residências, hospitais, ou, simplesmente, largados na rua. Para tentar minimizar esse grave problema social, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai encaminhar ao Congresso Nacional, no próximo dia 3 de março, um anteprojeto de lei que trata do parto anônimo.

A idéia é dar às crianças indesejadas e abandonadas condições para que possam usufruir direitos constitucionalmente assegurados: direito à vida, à dignidade humana e à proteção especial.

A proposta prevê que gestantes interessadas em encaminhar seus filhos para adoção recebam tratamento diferenciado nos hospitais, com garantia de sigilo. Passados 30 dias do parto, as crianças seriam encaminhadas a instituições que se encarregariam da adoção.

O projeto já se tornou polêmico, pois, segundo especialistas conservadores, seria uma reedição do que se chamava, tempos atrás, de "roda dos expostos". Era uma roda de madeira com "portinhas", nas dependências externas, normalmente em Santas Casas de Misericórdia. Na "roda dos expostos", os pais que não desejavam seus filhos, normalmente recém-nascidos, lá os colocavam para que fossem adotados.

Foi divulgado há pouco o caso de um médico que foi adotado quando criança e descobriu recentemente ter sido recolhido da "roda dos expostos". Ele se considera um afortunado, pois foi adotado por uma família que lhe proporcionou uma boa condição e qualidade de vida, possibilitando-lhe ser médico, exercendo sua profissão até hoje.

O parto anônimo é sim uma forma de reativar a "roda dos expostos", mas de forma legalizada e em melhores condições para o acolhimento das crianças. Com a regulamentação do parto anônimo, as mães interessadas poderão deixar os bebês nos hospitais ou postos de saúde para a adoção sem ter de registrar a criança em seu nome e sem precisar sequer se identificar. A adoção será menos burocrática por não envolver o registro de pai e mãe nos documentos, isto é, sem a necessidade de fazer a destituição do poder familiar.

O parto anônimo surgiu em diversos países da Europa como solução para a condição desumana em que são deixadas as crianças. Na Áustria, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Estados Unidos, o parto anônimo é legalizado.

É o que se pretende agora no Brasil, sob intensa polêmica. A mãe teria o direito de se manter no anonimato e direito a acompanhamento pré-natal, podendo com antecedência manifestar seu interesse em não exercer a maternidade em relação ao filho que vai nascer. Os recém-nascidos também seriam entregues sem que a mãe precisasse se identificar, e esta seria submetida a tratamento psicológico. A criança permaneceria no hospital por 30 dias, prazo concedido para que algum parente pudesse reclamá-la. Após esse prazo, seria encaminhada à adoção e a identidade da mãe, caso o hospital dela dispuser, só seria revelada por determinação judicial.

O parto anônimo não é a maneira ideal para evitar as tragédias que se abatem sobre um número cada vez maior de crianças. O país deveria dar mais atenção à formação sexual de nossas crianças e também enfrentar mais abertamente a questão do aborto, confrontando-se com a igreja, evidentemente. E fazer o mesmo com anticoncepcionais e preservativos, cujo uso é veementemente combatido pelos representantes da Igreja Católica.

A informação abundante e acessível por certo evitaria tantos abandonos e tanto sofrimento para aqueles que são deixados à própria sorte. Se o Estado cumprisse o seu papel, não haveria necessidade de reinventar a "roda dos expostos". Mas, como a educação exige muito tempo e dinheiro para se traduzir em prática, creio que o parto anônimo cumprirá, mesmo de forma enviesada, o papel de proteger aqueles que nada podem fazer além de chorar mais e mais alto para serem salvos.

Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada especialista em direito de homossexuais, de família e sucessões. E-mail: sylvia@smma.adv.br

23 comentários:

Cristiane Fetter disse...

Este é sempre um assunto complicado, mas como sou defensora ferrenha da adoção, acredito que esta seja realmente uma forma de atenuar a falta de responsabilidade destas pessoas que na hora de "fazer" o bebê sabem, mas "saber" evitar nunca.
Também é interessante este prazo de 30 dias para que alguém da família queira esta criança, ou até mesmo os pais (nesse caso o pai sempre desaparece não é?).
Tânia, seu trabalho aqui é algo de especial. Trazer estes assuntos à baila é um trabalho social.
Beijos querida.

Tânia Defensora disse...

Oi Querida!
Concordo com vc, é uma forma de minimizar um problema gerado pela falta de responsabilidade das pessoas que na hora do "bem bom" esquecem de usar preservativos.
Obrigada pela mensagem de incentivo.
Abs

Lusófona disse...

Oi Tânia!!

Eu não conhecia esse projecto... Lembro de ter visto em novelas e filmes a "roda dos enjeitados" ou "roda dos expostos".

Penso ser uma boa alternativa... fico horrizadas com a histórias de crianças jogadas em rios, lixeiras, e etc :(

Beijos querida
e fica bem

Evelyn Mayer de Almeida disse...

Eu não acredito que o parto anônimo será uma forma de minimizar este problema, quiçá resolvê-lo.

Infelizmente a nossa sociedade quer inventar fórmulas "fáceis" para resolver problemas "difíceis".

Sim, o caso é sério e nós precisamos a todo custo lutar pela dignidade humana, pelo planejamento familiar e pela vida, acima de tudo. Mas aderindo a este projeto, só daremos mais margem para o descompromisso com a vida.

Muitas outras meninas continuarão relacionando-se sexualmente sem responsabilidade e engravidarão, gerarão estes filhos no desamor e os abandonarão no hospital com a desculpa que não abortou, mas o deixou a quem quisesse educar.

O que nós precisamos é lutar pela regeneração da sociedade. Temos meios fortíssimos para isto. Os meios de comunicação são um deles. Se investirmos pesadamente nesta idéia de transformar a sociedade, conscientizá-la sobre a importância de cada um que nela tem (nascidos ou não) muita coisa vai mudar. Não será da noite pro dia, mas que vai melhorar, ah, vai!

Em Cristo,

Evelyn Almeida.

Tânia Defensora disse...

Oi Lusófona!
Eu também fico muito triste quando os noticiários informam sobre abandôno de crianças em lugares hostis.
Será uma alternativa.
Abraços

Tânia Defensora disse...

Oi Evelyn!
Eu concordo com vc no que tange à solução do problema. O parto anônimo não resolverá a questão do abandôno de bebês. Na minha opinião apenas reduzirá o número de casos de crianças abandonadas em lixeiras, fossas, rios, etc, situação extremamente vexatória para um adulto que venha descobrir que foi abandonado nessas condições.
Penso, assim como vc, que uma gravidez deve ser planejada e uma criança deve ser amada desde o primeiro momento de sua vida.
Mas infelizmente a nossa sociedade não está sendo educada para o compromisso, e não me limito apenas ao casamento, mas ao amor (amor ao próximo, amor aos filhos, amor às leis de Deus).
Penso que o projeto poderá ajudar na redução do número de abortos, que é assustador.
Lutar pela regeneração da sociedade é o melhor caminho, mas com os meios de comunicação que temos é difícil. Compare a audiência do Big Brother com a dos programas religiosos e educativos.
Um abraço e obrigada pela visita, edificante.

Acadêmica Librelon disse...

Sendo o parto anônimo a solução para um filho não programado, evitando que este seja abortado, não acarretaria em um número cada vez maior de crianças sem pais, vivendo em orfanatos e Santas Casas apesar de minimizar o abandono de crianças em lugares hostis?

Sandra Virgínia - sandra.evan@hotmail.com disse...

Tânia, tenho lido e acompanhado seus trabalhos aqui no blog e este assunto em especial me chamou a atenção...
Estou concluindo o curso de Direito e escolhi como tema de minha monografia justamente o Parto Anônimo!Ficaria imensamente grata se você pudesse me indicar bibliografia a respeito do tema, artigos, publicações, enfim...sei que é um tema novo e polêmico e por isso e também por gostar muito de Direito de Família escolhi este tema. Parabéns pelo blog e desde já agradeço pela leitura do post!

marcia disse...

Boa tarde Doutora sou aluna do curso de Direito (9ºperíodo)do Centro Universitàrio Moacir Sreder Bastos RJ e achei muito interessante a proposta apesar de não concordar no todo com a questão de se resolver um problema social e criando uma polêmica mas com a visão do Direito do individuo quando nasce de ter de ter uma vida digna mas podemos acrescentar a fila das pessoas que desejam adotar recem nascidos ...

Anônimo disse...

Dra., eu estou cursando o 9º período do curso de Direito e estou precisando desenvolver o meu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Em uma de minhas pesquisas encontrei o tema do "parto anônimo" e me interessei muito, porém ao se tratar de um projeto de lei, tive muita dificuldade em encontrar doutrinas que desenvolvem o tema em questão. Ao encontrar o seu blog, criei a espectativa de que a Dra. pudesse me ajudar a desenvolver este tema que tem muito a ser apreciado, para tanto, gostaria de saber se a Dra. tem alguns exemplos de livros, artigos, etc., que pode me ajudar no desenvolvimento desta pesquisa. Caso a Dra., queira me ajudar, favor entrar em contato comigo por e-mail, no endereço eletrônico rodolfochiquini@hotmail.com.
A propósito, eu curso faculdade de direito na cidade de Franca, interior do estado de São Paulo.
Desde já agradeço, Atenciosamente.

Rodolfo Ch.

Anônimo disse...

Olá Dra.
eu me chamo Letícia, sou do Estado de Sergipe...faço as palavras do amigo acima "Rodolfo Ch" as minhas, ou seja, estou no 9º periodo do curso de direito, e estou me preparando p monografia (TCC)..meu orientador (prof. de Processo Civil - João Alberto), me aconselhou a falar a sobre "Parto Anônimo"..Então comecei a pesquisar sobre o tema e encontrei o seu site, o qual está de parabéns!! Mas, então, gostaria muito q de uma forma indireta pudesse me ajudar..amei o tema, mas n estou conseguindo encontrar jurisprudencias, doutrinas ou algo do genero!!
Agradeço a atenção..

Letícia Camara

Tânia Defensora disse...

Oi Letícia!
Infelizmente não tenho muito material a respeito.
Comecei a atuar na vara de família em outubro passado e não tenho muita afinidade com o assunto.
Estou postando um link de um outro artigo escrito por uma advogada, amiga minha, que talvez possa te ajudar:
http://taniadefensora.blogspot.com/2008/03/hoje-o-ibdfam-encaminha-anteprojeto.html

Anônimo disse...

Oi! vi alguns comentários anteriores, infelizmente ñ pude me ater a eles e analisá-los da forma devida, contudo, quero deixar aqui a minha opnião quanto ao assunto.
Eu também não conhecia essa modalidade de "adoção indireta", confesso que fiquei pasma, todavia, lembrei-me que é melhor uma criança em lar em que os pais de fato a amem, do que sofrendo nas mãos de pessoas inescrupulosas e vazias de amor e afeto. Não quero e nem tenho a pretensão de pacificar o assunto, mas espero ter colaborado de alguma forma para aclarar as opniões! bjos a todas!

Chiara Mikaele disse...

Olá Dra. Tânia,
Eu estou cursando o 9º periodo do curso de Direito e escrevendo minha monografia. Sou estagiaria da Defensoria Publica e foi lá que me apaixonei pelo Direito de Familia, por isso escolhi como tema da minha monografia PARTO ANONIMO, porém tem sido dificil organizar os capitulos, fiz o primeiro capitulo e falei sobre a Roda dos Exposto, para sabermos de onde surgio a ideia, porém agora tenho dificuldades de dar continuidade. Pode me dar uma orientação?
Um abraço e muito obrigada.
Chiara
chiaramikaele@hotmail.com

chiara disse...

Dra. Vi um e-mail na minha caixa de e-mail, porém nao consegui abrir.Se foi a senhora que me respondeu por gentileza reenvie o e-mail.
Grata.
Chiara

ana paula disse...

Olá Tânia...
Adorei o seu texto sobre Parto Anônimo, estou fazendo minha monografia com esse tema, gostaria de saber você poderia me mandar materias relacionados.Obrigada.

Tânia Defensora disse...

Oi Ana Paula!
O texto não é de minha autoria, quem escreveu foi a dra. Sylvia Mendonça e o e-mail dela está no final da escrita.
Sugiro que vc envie um e-mail para ela, acho que ela pode lhe ajudar muito mais do que eu.
Infelizmente não tenho muito material sobre o assunto.
Boa sorte na monografia.

Lorena disse...

Olá Ana Paula, tambem estou estudando sobre o parto anônimo, talvez poderiamos trocar email para um diálogo, o que acha?

Um abraço
Lorena

Iggo disse...

Também se faz necessário ressaltar que é da natureza humana a compaixão e a solidariedade, e disto posto o argumento de que esta prerrogativa dada às mães seria uma forma de incentivo ao abandono de recém nascidos cai por terra. Independente deste tema, a mãe cria ou não um laço afetivo com o novo ser durante seu desenvolvimento ultra-uterino, e aparte de sua gravidez ter sido acidental ou não, além dos 08 meses que terá para pensar sobre a gravidez, ainda lhe será concedido um prazo de 30 dias após o parto, dando tempo de dissipar o estado puerperal. Uma leitura mais atenta da proposta de lei demonstra a cautela do legislador em assegurar a não sobrecarga do já atolado sistema de adoção brasileiro e do qual não se deve por a culpa para impedir que um novo bem para sociedade seja criado, e sim, deve ser buscado uma outra solução como numa reação em cadeia.

Paula disse...

olá Dra. Então estou no 9º período de Direito e escolhi para minha monografia o tema "Parto Anônimo" Ficarei muito grata se a Dra. pudesse me ajudar. Lendo os cometarios e o resumo sobre o tema deu para perceber tamanha importancia da sociedade em discutir esse assunto, pois já passamos da hora de resolver os problemas que envolvem crianças abandondas sem uma vida digna e a falta de um planejamento familiar. Sim creio que o projeto é uma solução para muitos inocentes que estão por vir a serem abandonados sabe Deus por onde, outra é uma forma de amenizar a questão do aborto, infelizmente a cada dia vem crescendo... enfim é um tema novo e polêmico. Gostaria muito da sua ajuda de alguma forma!
muito obrigada!Parabéns pelo blog!!
paulamulinari@gmail.com

Elen disse...

BOA TARDE, DRA. TÂNIA!


ESTOU QUERENDO DESENVOLVER MINHA MONOGRAFIA SOBRE O TEMA: PARTO ANÔNIMO. GOSTARIA DE SABER ONDE POSSO ENCONTRAR MATERIAL SOBRE O TEMA. VOCÊ PODE ME AJUDAR? MEU E-MAIL É elenmoraes@gmail.com
DE ANTE MÃO, LHE AGRADEÇO A ATENÇÃO DISPENSADA.

OBRIGADA, Elen Marangoni

Carla disse...

Olá, dra. Tenho grande interesse sobre adoção já há muito tempo, e minha afilhada é adotada e está conosco fará 1 ano em dezembro. Meu TCC será sobre Parto Anônimo. Já olhei alguns sites e estou lendo alguns livros relacionados ao tema, se tivesse mais algumas leituras que me ajudassem com o trabalho e pudesse me indicar lhe agradeceria. meu email é canatholio@gmail.com. Obrigada.

Eric disse...

Tânia, fiquei impressionado com a sua colocação diante deste assunto tão polêmico. Sou estudante do 6º período de Direito e tenho que elaborar um artigo sobre este assunto; seu blog me ajudou e muito a ficar mais claro este assunto. Você está de parabéns.

Um Abraço.