Porque a Lei Maria da Penha foi sancionada?


Vira e mexe temos que ficar justificando a edição e defendendo a aplicação da Lei Maria da Penha.

Invariavelmente volta à tona a discussão de sua inconstitucionalidade.

Retirei do livro Direitos Humanos das Mulheres, de autoria de Amini Haddad Campos e Lindinalva Rodrigues Corrêa, pág.16 e 17, Editora Juruá, alguns dados estatísticos colhidos pela Anistia Internacional e Organização Mundial de Saúde que foram divulgados em 05.03.2004. Portanto, os números abaixo podem ter diminuído ou aumentado:

A violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos;

20% das mulheres do mundo foram vítimas de abuso sexual na infância;

69% das mulheres do mundo já foram agredidas ou violadas;

Nos países em desenvolvimento, as carências em saúde reprodutiva fazem que a cada 48 partos uma mãe morra;

As mulheres cumprem carga horária 13% superior à cumprida pelos homens e recebem, em, média, 25% menos;

Dois terços dos analfabetos do mundo são do sexo feminino, e 80% dos refugiados são mulheres e crianças;

Mulheres africanas têm 175 vezes mais chances de morrerem durante o parto do que as mulheres dos países desenvolvidos, segundo relatório de três agências da ONU – outubro de 2003.

Apesar de toda a dificuldade nos ciclos da vida, a mulher é tida como sexo frágil, no entanto, no Brasil, por exemplo, a expectativa de vida dos homens é de 65,1% anos e das mulheres de 72,9;

Nos Estados Unidos, uma mulher é espancada por seu marido ou parceiro a cada 15 segundos em média, enquanto uma é estuprada a cada 90 segundos;

Na Inglaterra, duas mulheres por semana são mortas por seus parceiros;

Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. De acordo com a Anistia, o numero de vítimas reais de abuso deve ser muito maior, devido ao estigma que inibe denúncias;

Todos os anos, dois milhões de meninas entre 5 e 15 anos são obrigadas a se prostituir. O tráfico de mulheres movimenta atualmente US$ 7 bilhões por ano, segundo a Anistia;

Cerca de 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos;

Na Zâmbia, cinco mulheres são assassinadas por semana por seus parceiros ou por algum amigo da família;

No Egito, 35% das mulheres declararam ter apanhado do marido;

No Paquistão, 42% das mulheres aceitam a violência como parte de seu destino.

E aí? Depois de analisar todos esses números você ainda acha que as mulheres não merecem uma lei específica para tratar da violência doméstica?

Comentários

Magui disse…
Que se dane quem não entende!Esta lei foi uma luta de décadas.Sempre vai haver quem dê palpite errado.Agora, uma coisa é certa, a mulher dá muita moleza para estes bestuntos.
Jeanne disse…
Claro que concordo. Sabe-se que muitas calam por medo ou culpa, ou sabe-se lá o motivo, existe até um perfil da mulher que sofre de abusos, mas nada justifica. É uma covardia e uma violência que tem que ser detida de qualquer maneira.
Infelizmente a sociedade parece não ter limites, a única coisa que faz parar alguns abusadores é a lei e a certeza da sua aplicação.
Beijos
Maria Fernanda disse…
Olá querida,
concordo em genero e grau.
bjs
solange disse…
ólá, concordo plenamente com tudo o que foi dito, e quero deixar registrado que falta muitoa para que esta Lei esteja à altura do que as mulheres nessitam,precisamos de ações afirmativas para colocar realmente esta Lei em prática.
As mulheres precisam de abrigos, recolocação no mercado de trabalho, qualificação para poderem trabalhar e principalmente,ajudas morais e sociais (psicológica e financeira), para poderem se libertar de verdade da realidade que as perseguem.

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