terça-feira, 1 de julho de 2008

Porque a Lei Maria da Penha foi sancionada?


Vira e mexe temos que ficar justificando a edição e defendendo a aplicação da Lei Maria da Penha.

Invariavelmente volta à tona a discussão de sua inconstitucionalidade.

Retirei do livro Direitos Humanos das Mulheres, de autoria de Amini Haddad Campos e Lindinalva Rodrigues Corrêa, pág.16 e 17, Editora Juruá, alguns dados estatísticos colhidos pela Anistia Internacional e Organização Mundial de Saúde que foram divulgados em 05.03.2004. Portanto, os números abaixo podem ter diminuído ou aumentado:

A violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos;

20% das mulheres do mundo foram vítimas de abuso sexual na infância;

69% das mulheres do mundo já foram agredidas ou violadas;

Nos países em desenvolvimento, as carências em saúde reprodutiva fazem que a cada 48 partos uma mãe morra;

As mulheres cumprem carga horária 13% superior à cumprida pelos homens e recebem, em, média, 25% menos;

Dois terços dos analfabetos do mundo são do sexo feminino, e 80% dos refugiados são mulheres e crianças;

Mulheres africanas têm 175 vezes mais chances de morrerem durante o parto do que as mulheres dos países desenvolvidos, segundo relatório de três agências da ONU – outubro de 2003.

Apesar de toda a dificuldade nos ciclos da vida, a mulher é tida como sexo frágil, no entanto, no Brasil, por exemplo, a expectativa de vida dos homens é de 65,1% anos e das mulheres de 72,9;

Nos Estados Unidos, uma mulher é espancada por seu marido ou parceiro a cada 15 segundos em média, enquanto uma é estuprada a cada 90 segundos;

Na Inglaterra, duas mulheres por semana são mortas por seus parceiros;

Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. De acordo com a Anistia, o numero de vítimas reais de abuso deve ser muito maior, devido ao estigma que inibe denúncias;

Todos os anos, dois milhões de meninas entre 5 e 15 anos são obrigadas a se prostituir. O tráfico de mulheres movimenta atualmente US$ 7 bilhões por ano, segundo a Anistia;

Cerca de 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos;

Na Zâmbia, cinco mulheres são assassinadas por semana por seus parceiros ou por algum amigo da família;

No Egito, 35% das mulheres declararam ter apanhado do marido;

No Paquistão, 42% das mulheres aceitam a violência como parte de seu destino.

E aí? Depois de analisar todos esses números você ainda acha que as mulheres não merecem uma lei específica para tratar da violência doméstica?

4 comentários:

Magui disse...

Que se dane quem não entende!Esta lei foi uma luta de décadas.Sempre vai haver quem dê palpite errado.Agora, uma coisa é certa, a mulher dá muita moleza para estes bestuntos.

Jeanne disse...

Claro que concordo. Sabe-se que muitas calam por medo ou culpa, ou sabe-se lá o motivo, existe até um perfil da mulher que sofre de abusos, mas nada justifica. É uma covardia e uma violência que tem que ser detida de qualquer maneira.
Infelizmente a sociedade parece não ter limites, a única coisa que faz parar alguns abusadores é a lei e a certeza da sua aplicação.
Beijos

Maria Fernanda disse...

Olá querida,
concordo em genero e grau.
bjs

solange disse...

ólá, concordo plenamente com tudo o que foi dito, e quero deixar registrado que falta muitoa para que esta Lei esteja à altura do que as mulheres nessitam,precisamos de ações afirmativas para colocar realmente esta Lei em prática.
As mulheres precisam de abrigos, recolocação no mercado de trabalho, qualificação para poderem trabalhar e principalmente,ajudas morais e sociais (psicológica e financeira), para poderem se libertar de verdade da realidade que as perseguem.