segunda-feira, 26 de abril de 2010

OAB de Mato Grosso vai discutir crise no Judiciário

A crise no Poder Judiciário em Mato Grosso será tema de um simpósio promovido pela OAB-MT, no dia 29 de abril, às 14h, em Cuiabá. Estão confirmadas as participações de conselheiros do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público do Estado, da Defensoria, da Procuradoria do Estado e do próprio Tribunal de Justiça. O seminário vai discutir, ainda, a má aplicação dos recursos públicos e acusações de venda de sentenças.

O simpósio leva o nome “Novos rumos para o Poder Judiciário”. A OAB-MT criou um comitê, formado por diretores da entidade, conselheiros estaduais e federais, para discutir a crise que afeta o Poder Judiciário e organizar o simpósio. Os membros do Comitê tiveram várias reuniões institucionais com o Conselho Nacional de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Justiça.

Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério, o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, disse que a Ordem apóia as investigações conduzidas pelo CNJ, mas observou que é responsabilidade de todos colaborar para a solução dos problemas.

Segundo Stábile, há necessidade de medidas urgentes para agilizar o trâmite processual e melhorar a prestação de serviços no estado. Nesse sentido, presidentes das 29 subsecções espalhadas por Mato Grosso já estão enviando sugestão de melhorias nas comarcas em que atuam. “Nossa intenção é contribuir, por isso nossa postura é propositiva. O advogado vive e sobrevive do funcionamento célere do Poder Judiciário, e a sociedade precisa de respostas rápidas para seus anseios”, disse Cláudio Stábile ao presidente do Tribunal de Justiça. José Silvério informou que vai propor a mudança de horário do Tribunal Pleno, previsto para o mesmo dia e horário do simpósio, para que os desembargadores possam participar das discussões na OAB-MT.

A crise - No dia 23 de fevereiro deste ano, o CNJ afastou dez magistrados de Mato Grosso — três desembargadores e sete juízes. Eles foram acusados de desviar recursos públicos para socorrer maçons em apuros financeiros. Foram afastados os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, e os juízes Marcelo de Souza Barros, Marco Aurélio Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Graciema Caravellas, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Simões.

Um mês depois, o CNJ afastou também, com a pena máxima de aposentadoria compulsória, o desembargador José Jurandir de Lima. Desta vez, por empregar em seu gabinete dois filhos que não compareciam ao trabalho. Há outras investigações administrativas em curso no CNJ, assim como inquéritos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.

2 comentários:

Tereza disse...

Olá Tânia,
gostaria de saber se o procedimento previsto na LEP para a concessão do livramento condicional (art. 131 e seguintes) é observado na prática? A cerimônia tal como prevista no art. 137 da LEP é realizada?
Caso possa responder, agradeço. (tereza_myname1@hotmail.com)

Rose disse...

Saudades de vc, querida.Tou de vorta, sô!