Tânia Defensora

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresentado da manhã desta quarta-feira (25) mostra que a implantação da Lei Maria da Penha não causou o impacto desejado na redução da morte de mulheres decorrentes de conflitos de gênero no país. Segundo a pesquisa, apresentada em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ocorrem 5.000 casos de feminicídio (assassinato de mulheres) por ano no Brasil. Assassinatos de mulheres a cada 100 mil habitantes Ano Número de mulheres assassinadas 2001 5,41 2002 5,46 2003 5,38 2004 5,24 2005 5,18 2006* 5,02 2007 4,74 2008 5,07 2009 5,38 2010 5,45 2011 5,43 Fonte: Ipea * Ano de promulgação da lei O Ipea avalia que de 2001 até 2011, 50 mil mul...

Com a ideia de discutir com defensores públicos sobre os direitos adquiridos pelas comunidades quilombolas, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), em parceria com a Defensoria Pública da União realiza o Curso de Capacitação Técnica para Defensores Públicos – Agenda Quilombola,  entre os dias 26 e 27 de setembro, em Cuiabá (MT). A atividade integra as ações alusivas ao Palmares 25 Anos. As inscrições devem ser feitas no site: http://www.dpu.gov.br/esdpu/agendaquilombola/programacao.php . O curso, “A defesa das comunidades remanescentes de quilombo – marcos jurídicos” pretende reunir defensores públicos estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste brasileiros, especialmente de cidades do interior, onde os conflitos quilombolas são recorrentes e o acesso a justiça ainda é um desafio. “A questão jurídica quilombola precisa ganhar as defensorias públicas, que são as instâncias mais acessíveis à população”, explicou Dora Bertulio, procuradora-geral da FCP – MinC. “Por se ...

Curso: Gênero e Direitos Humanos 50 VAGAS Início: 26 de setembro de 2013 Para recebimento do certificado – oferecido pela Coordenação de Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso – será exigido o cumprimento de, no mínimo, 75% de frequência por módulo. MEC/Sesu/PROEXT 2013 Este programa é resultado do esforço coletivo de representantes das Varas Especializadas de Violência Doméstica contra a Mulher, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Universidade Federal de Mato Grosso, através do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania – NIEVCi que, numa tentativa de contribuir para a superação de práticas de violência de gênero, volta-se para intervir junto ao Sistema Prisional do município de Cuiabá/MT visando os homens aprisionados em decorrência da Lei 11.340 e a equipe profissional do Centro de Ressocialização de Cuiaba/MT, além de instituições que compõem a rede de atendimento às pessoas em situação de...

ELAINE PATRICIA CRUZ SÃO PAULO fonte: a gazeta Nos últimos quatro anos, mudou o perfil das mulheres dependentes químicas, que procuram tratamento no ambulatório do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Se antes as mulheres que procuravam tratamento no Programa da Mulher Dependente Química (Promud) eram em maior número de dependentes de álcool, hoje a maioria é de mulheres dependentes em drogas ilícitas. Entre 1996, quando o Promud começou a funcionar, até 2008, 60% dos casos atendidos no programa correspondiam a mulheres alcoólatras e 40% eram dependentes de drogas. No entanto, a partir de 2009, o número foi invertido: 60% dos casos passaram a representar mulheres dependentes de cocaína e crack e o alcoolismo passou a somar 40% dos atendimentos.  O estudo, que está em andamento e deverá ser divulgado em outubro, durante o Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Curitiba, mostra que houve ...