Tânia Defensora

Minha homenagem hoje é para Maria da Penha, uma professora de português, que já foi assaltada cinco vezes por adolescentes,e mesmo assim foi trabalhar na Fundação Casa em São Paulo, disposta a mudar o mundo. Inscreveu um poema de um infrator na Olimpíada da Língua Portuguesa. “Esse concurso acontece a cada dois anos e desde 2010 eu mando textos dos meus alunos. Nunca tinha tido nenhum classificado”, afirma Maria da Penha da Silva. Qual não foi a surpresa? Como um interno da Fundação Casa concorrendo com mais de 50 mil alunos de escolas públicas de todo Brasil foi passando de eliminatória em eliminatória. A exigência do concurso era escrever um poema sobre o lugar onde vive o aluno. O rapaz que mora em uma cela escreveu sobre a liberdade. “Para mim não existe só a liberdade do corpo. Existe a liberdade da alma, do espirito, dos pensamentos”, afirma o rapaz. O anúncio dos vencedores da Olimpíada foi na quarta-feira (17), em uma cerimônia concorrida. O resultado veio em um...

Será possível? Pesquisei na Internet e achei pouquíssimas linhas a respeito, então, decidi escrever sobre o que sinto durante esse período lindo, luminoso e tão breve... quando você vê... já passou... já estamos comemorando o ano novo. Em meados de Novembro tirei a arvorezinha e os enfeites que ficam guardados numa sacola plástica numa estante e a montei. A árvore e os acessórios natalinos tenho há anos, deve ter mais de 12, pois, meu filho tem onze e eu comprei antes dele nascer. Sempre olho para ela e acho que não preciso comprar outra, afinal aquela está boa ainda, não está estragada e nem fora de moda...árvore de natal não fica démodé. Este ano meu filho me disse que eu deveria comprar um árvore de verdade... e eu perguntei se aquela era de mentira? Ele respondeu: uma árvore grande!!! Fiquei tentada a fazer aquilo, mas, veio a pergunta inevitável: qual é a necessidade disso? E logo a resposta: nenhuma. O Espírito de Natal deve estar em consonância com os mais ele...

Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamente reconhecida. Por maioria de três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que houve vício de consentimento no ato da declaração do registro civil, pois ele foi induzido a acreditar que era o pai do bebê. A jurisprudência do STJ entende que a ausência de vínculo biológico não é suficiente, por si só, para afastar a paternidade. Os magistrados analisam outras circunstâncias do caso, como a formação de vínculo socioafetivo com o menor e as eventuais consequências dessa ruptura. Para que seja possível desfazer uma paternidade civilmente reconhecida, é preciso que haja vício de consentimento na formação da vontade. No caso, o autor da ação alegou que teve uma única relação sexual com a mãe do garoto antes da notícia da gravidez e somente após certo tempo passou a desconfiar da paternidade. O aut...