segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Rompendo o cerco

O título desse artigo dá nome a uma dinâmica de grupo que consiste em formar um círculo, de modo que os membros fiquem com os braços entrelaçados e firmes. Pede-se que um(a) voluntário(a) tente por todos os meios sair da roda, cabendo aos demais que estão em volta impedir que o voluntário(a) saia.

Ao final pergunta-se ao voluntário (a) o que ele sentiu ao tentar sair do círculo enquanto as pessoas ao seu redor dificultavam ainda mais e da mesma forma pergunta-se aos demais participantes se sentiram compaixão do (a) voluntário (a).

Constatar as dificuldades existentes quando queremos ultrapassar obstáculos e observar a perseverança e resistência dos participantes diante de uma situação de pressão são alguns dos objetivos dessa brincadeira.

Numa palestra que proferi com o tema: Forças Ideológicas da Sociedade Dominante, apliquei essa dinâmica e o grupo pode refletir sobre o cerco a que estamos submetidos diariamente. Sofremos influências externas o tempo todo. Algumas facilmente perceptíveis e outras invisíveis.

As visões ideológicas de mundo buscam manter ou transformar o sistema social, econômico, político e cultural existente através dos instrumentos de dominação: o Estado, a ideologia e o Direito. Cada um desses instrumentos tem uma função. A da ideologia consiste em impedir que haja uma revolta fazendo com que o “legal” apareça para os homens e mulheres como legítimo.

Em 11 de junho, quando ocorreu o “salve geral” em Cuiabá a população pode sentir o quanto o problema do falido sistema prisional reflete na segurança pública. Quem tem uma visão mais crítica percebeu que a função da ideologia falhou e rapidamente as forças dominantes buscaram um responsável pelo episódio.

“Diante de cobranças da mídia e da opinião pública por soluções imediatas, a resposta das instituições tem se concentrado, em regra, no agravamento de penas e de seu regime de cumprimento” reprovou o Ministro Gilmar Mendes em artigo “Segurança Pública e Justiça Criminal” publicado no site Conjur no ano passado.

Ao menos aqui no Estado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em parceria com a Fundação Nova Chance (instituição responsável pelas políticas de ressocialização e intermediação de mão-de-obra da população carcerária) tem tentado outros caminhos como firmar parcerias com prefeituras para que absorvam essa força de trabalho resolvendo de pancada três problemas: desafoga os presídios, evita que os presos sejam cooptados pelo crime organizado, profissionaliza-os a fim de não retornarem ao sistema.

Na obra “Direito Penal a Marteladas – Algo sobre Nietsche e o Direito” há uma explicação sobre o cárcere: se o criminoso comete novo delito após a sua passagem pelo sistema formal de controle social é sinal que atuação do Estado sobre os sujeitos criminalizados foi deficiente e predatória e a essa afirmação acrescento a frase de Maria Ribeiro da Silva Tavares, assistente social, fundadora do Patronato Lima Drummond: "Não existem criaturas irrecuperáveis; existem métodos inadequados".

Tânia Regina de Matos é defensora pública em Várzea Grande

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