segunda-feira, 27 de novembro de 2017

I Encontro Estadual do Ministério Público e Movimentos Sociais



Encontro Estadual do Ministério Público e Movimentos Sociais
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
Dia 30-11-2017 às 08:00
Encontro Estadual do Ministério Público e Movimentos Sociais
Data: 30.11.17

Programação

08:00 – Credenciamento

08:30 – Abertura e breve apresentação sobre a atuação do MPMT
Procurador-Geral de Justiça: Mauro Benedito Pouso Curvo
Procurador de Justiça – Defesa da Cidadania: Edmilson da Costa Pereira

Início dos debates:

09:00 – Tema: Saúde e Educação 
Moderador: Miguel Slhessarenko Junior

10:30 – Tema: Combate à corrupção
Moderador: Kledson Dionysio de Oliveira

12:00 – Intervalo para almoço

Continuação dos debates:

13:30 – Tema: Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Moradores de Rua
Moderador: Ezequiel Borges de Campos

15:00 – Tema: Combate ao racismo e a discriminação à população LGBT
Moderador: Alexandre de Matos Guedes

16:30 – Palavra livre para considerações finais

17:30 - Encerramento

sábado, 18 de novembro de 2017

II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas


Estão abertas as inscrições para o “II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: Caminhos Extrajudiciais, Judiciais e Intersetoriais para o Acesso à Justiça”, que será realizado em São Paulo/SP nos dias 29 e 30/11/2017.
O Congresso é voltado a assistentes sociais, defensoras/es públicas/os, psicólogas/os, pedagogas/os, sociólogas/os e profissionais de outros campos do saber que atuam nas Defensorias Públicas Estaduais e da União, Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça, Fundação CASA e outros órgãos e instituições da área sociojurídica, bem como estudantes, estagiárias/os e pesquisadoras/es das áreas, que podem participar como ouvintes e/ou com apresentação de trabalho.O prazo para inscrição de trabalhos encerrou-se no dia 10/10/17.

terça-feira, 7 de novembro de 2017




A Coordenação da Rede de Educação Integral é uma articulação entre os atores sociais de Atendimento a Criança e ao Adolescente, representantes das organizações da sociedade civil e do poder público, constituída durante o II Encontro da Rede de Atendimento em 2015. 

Desde então, as atividades desenvolvidas visam o fortalecimento das parcerias para a ação em rede no município de Várzea Grande, na perspectiva da Educação Integral. 

O Projeto Redes de Territórios Educativos é uma iniciativa da Fundação Itaú Social desenvolvido pelo CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, tem por objetivo fomentar territórios educativos fortalecendo a ação em rede de organizações sociais, integrando-as às políticas públicas (educação, assistência social e saúde) para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica que contemple a apropriação do território, ampliação de oportunidades locais e o envolvimento de diferentes atores sociais na educação integral de crianças e de adolescente. 

Criando redes e parcerias entre organizações da sociedade civil, projetos sociais, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, universidades e empresas locais - entre outros atores sociais estratégicos do território, destaca-se aqui o Seminário “Essa Ciranda não é minha só” a ser realizado no dia 10 de novembro e que contará com a participação de representantes do poder público, representantes de organizações sociais, técnicos das secretarias municipais, conselheiros municipais, empresas locais, totalizando cerca de 350 pessoas. 

Essa ação visa consolidar as atividades desenvolvidas ao longo de dois anos e meio de projeto. O Projeto Redes de Territórios Educativos, atuando em quatro principais linhas vem fortalecendo capacidades gerenciais e pedagógicas de organizações sociais do território, aproximando políticas públicas de Assistência Social e Educação, através da construção de uma Rede que agregue e una todos esses parceiros. 

O referido evento trata-se de uma ação de parceria, concebido dentro de um projeto social, com a Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande e outros atores sociais que atuam na perspectiva da educação integral beneficiando mais de 08 mil crianças, adolescentes e jovens de Várzea Grande.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

III Encontro Territorial de Mulheres IV Simpósio Internacional Merleau-Ponty Vivo e Paulo Freire: 20 anos de sua partida II Simpósio Crianças e Saberes da Infância II Feira Itinerante do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana

INSCRIÇÕES INFORMAÇÕES





REGULAMENTO


QUANDO 


25 a 27 de setembro de 2017.


ONDE 


Cuiabá- Auditório da ADUFMAT-UFMT (ver programação abaixo) 


DATAS IMPORTANTES 


a) Período de inscrições de trabalhos: 10/08 a 31/08/17 - (pelo sistema siec.unemat.br) ; 


b) Notificação de aceitação do trabalho: 20/08 a 20/09/17 - (com divulgação por e-mail); 


c) Gradeamento das apresentações: 22/09 - (com divulgação pelo sistema siec.unemat.br); 


d) As inscrições de participação simples se estenderá até o dia 25/09; 


INSCRIÇÕES DE TRABALHOS PODEM SER NOS GT TEMÁTICOS:


GT1 – Mulheres e Territórios Educacionais – LEAL/UNEMAT


GT2 - Diálogos com Merleau-Ponty e Paulo Freire – GPMSE/GEMPO


GT3 - Saberes de Crianças e Infâncias - COEDUC


QUEM PODE PARTICIPAR 

- Podem participar pessoas da academia, professores da rede pública e privada de ensino e de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.


AUTOR (Responsável pela submissão do trabalho) 

a) Cada trabalho inscrito poderá ter apenas 1 (um) autor principal;

b) O autor receberá certificado de publicação, apresentação e participação, e será citado nos anais do evento;

c) O autor deverá identificar os orientadores, os coautores e colaboradores no momento da inscrição com envio de trabalho.

CO-AUTOR (Corresponsável pelo trabalho) 

a) Cada trabalho poderá ter, no máximo, 3 (três) co-autores;

b) A inscrição de participação do coautor é obrigatória;

c) Um coautor poderá fazer a apresentação do trabalho, apenas se o autor estiver impossibilitado de participar;

d) Os coautores receberão certificados de publicação, apresentação (quando houver) e participação, e serão citados nos anais do evento.


ORIENTADOR 

a) O trabalho inscrito não tem a obrigatoriedade de ter professor orientador e os co-autores.

PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO 

a) A inscrição deverá ser feita exclusivamente via sistema siec.unemat.br;

b) Qualquer irregularidade nos dados ou documentos fornecidos, quanto a conteúdo, prazos, validade etc., conduz ao cancelamento ou à desclassificação sumária do trabalho, sem direito à devolução de taxas pagas;

c) A inscrição do participante é pessoal e intransferível.

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO 

a) A inscrição, efetivada a partir do envio online do formulário de inscrição, implica na aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste regulamento, sobre as quais os inscritos não poderão alegar desconhecimento;

b) A inscrição de todos os participantes: autor, coautor, orientador e colaborador estão vinculados à inscrição do trabalho. O autor deve preencher os dados de todos os participantes para realizar a inscrição, e os coautores e orientadores deverão fazer a inscrição de participação, separadamente, para validar a inscrição do trabalho;

c) As informações fornecidas no preenchimento do formulário serão adotadas e mantidas em todas as etapas do evento para efeito de registro, publicação e certificação;

d) Nos Anais evento só será dado crédito aos nomes constantes nos campos de autor, coautor(es), colaborador(es) e orientador(es);

e) Não serão efetuadas quaisquer alterações após a inscrição ser efetuada.

DADOS E DOCUMENTOS 

a) Durante o preenchimento do formulário de inscrição online serão necessários os seguintes dados;

b) Autor: CPF, nome completo, data de nascimento, sexo, endereço, (rua, número, complemento, bairro), cidade, estado, CEP, telefone residencial, telefone celular, e-mail;

c) Coautor: CPF, nome completo e e-mail;

d) Orientador: CPF, titulação, nome completo e e-mail;

e) Colaborador: nome completo.


EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO 

a) Concluído o preenchimento do formulário de inscrição, clique em gerar boleto para visualizar a ficha de compensação (boleto bancário);

b) A data do vencimento para o pagamento será definida automaticamente pelo sistema conforme a data de inscrição. Para emissão de segunda via com nova data de vencimento pode ser retirado via sistema SIEC no menu Minhas Inscrições;

c) Não serão fornecidos recibos em nome da instituição, sendo o boleto de pagamento considerado já como recibo nominal ao inscrito;

d) A inscrição só será efetivada pela Comissão Organizadora mediante o pagamento do boleto bancário;

e) Decorridos 2 (dois) dias úteis após o pagamento do boleto bancário, acesse o sistema SIEC e verifique o status de sua inscrição.

NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE TRABALHO 

O TRABALHO NÃO SERÁ ACEITO SE NÃO FOREM ATENDIDAS AS CONDIÇÕES ABAIXO.

a) O trabalho somente será enviado eletronicamente, no ato da inscrição, inserido em campo próprio no formulário de inscrição. Não será recebido por e-mail em nenhuma hipótese;

b) Os trabalhos enviados não poderão conter nenhum tipo de identificação, em texto ou imagens, dos nomes do autor, coautor(es), orientador(es), colaborar(es), eventual marca d’água de fundo com nome ou logotipo da Instituição de Ensino Superior;

c) O RESUMO do trabalho deverá ser preenchido nos campos correspondentes do formulário de inscrição online do sistema;

d) O resumo deve conter introdução, indicar claramente o objetivo, incluir informações básicas sobre métodos, mostrar os resultados mais importantes e finalizar com uma conclusão;

e) O ARQUIVO do TRABALHO deverá ser anexado em campo próprio do formulário de inscrição do sistema;

f) Não enviar o RESUMO dentro do ARQUIVO do TRABALHO;

g) Não colocar o título no ARQUIVO do TRABALHO. O arquivo deverá começar diretamente com a Introdução;

h) Cópias parciais ou integrais de trabalhos de outrem (plágio) eliminarão o trabalho do evento e de futuros eventos, independente das responsabilidades civil e criminal advindas.

PROCEDIMENTOS DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS 

a) As apresentações são distribuídas em Sessões, com duração de 02 horas. Durante cada sessão são apresentados diversos trabalhos;

b) O gradeamento que será divulgado via sistema SIEC e informará o horário e o local de apresentação dos trabalhos;

c) Não será permitida a apresentação de trabalho por orientadores, colaboradores ou outros;

d) Deverá ser rigorosamente observado o horário pré-estabelecido para cada apresentação. Não serão tolerados atrasos por quaisquer motivos;

e) A não apresentação dos trabalhos desclassifica o participante para o recebimento de prêmios.

APRESENTAÇÃO EM COMUNICAÇÃO ORAL 

a) O autor ou, na impossibilidade deste, o coautor deverá permanecer na sala durante o horário total da Sessão, (divulgado no gradeamento), munido de seu crachá e arquivo, contendo seu trabalho para apresentação.

b) O autor ou, na impossibilidade deste, um coautor, dentro do horário pré-determinado da Sessão, terá 10 (dez) minutos para sua apresentação, seguidos de 5 (cinco) minutos para responder aos questionamentos do avaliador.


c) O autor contará com recursos audiovisuais (computador com Datashow), devendo trazer o arquivo digital em formato DOC (Microsoft Word 97-2003 ou compatíveis) ou PPT (Microsoft PowerPoint 97-2003 ou compatíveis), preferencialmente gravado em Pen Drive. Arquivos formulados no Microsoft Office 2007 (Windows Vista) deverão ser salvos no formato compatível com Office 97-2003.


d) Não se recomenda a utilização de conteúdo sonoro ou vídeos, pois pode ocorrer incompatibilidade com os programas disponíveis.


APRESENTAÇÕES EM PÔSTER 

a) Os pôsteres devem ser afixados em cavaletes verticais que obedecem à rigorosa localização geográfica dentro do recinto onde se encontram, e são numerados conforme definido no gradeamento divulgado.


b) O autor ou, na impossibilidade deste, o coautor deverá permanecer junto ao cavalete, durante o horário total da Sessão, munido de seu crachá e pôster para a apresentação.


c) O pôster deverá ser afixado no cavalete correspondente, no horário inicial da Sessão e retirado ao final.


d) O avaliador responsável avaliará diversos painéis durante a Sessão. Os alunos devem aguardar sua vez de apresentar, sempre em frente ao cavalete com o pôster afixado.


e) Os pôsteres deverão ter 0,90 m de largura por até 1,10 m de altura (limites máximos).


f) O autor deverá trazer o Pôster pronto, com alça que permita pendurá-lo no cavalete.


g) Durante a Sessão, outros participantes do evento poderão observar os painéis e solicitar informações aos autores e coautores, desde que o trabalho não esteja sendo avaliado naquele momento.


h) A retirada do pôster só poderá ser efetuada após o horário do término da sessão.


CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS 

a) A avaliação dos trabalhos será feita por corpo docente especialmente designado.


b) Os trabalhos que não constarem da lista de aceitação não poderão ser apresentados durante o evento. 

Primeira Etapa - Esta etapa é eliminatória e considera os seguintes critérios: 


1. Introdução mínima fundamentada; 


2. Clareza dos objetivos; 


3. Adequação da metodologia ou materiais e métodos; 


4. Lógica e a articulação do desenvolvimento; 


5. Consistência dos resultados e da conclusão; 


6. Uso correto da linguagem científica; 


7. Pertinência e a atualização das referências bibliográficas; 


8. Relevância do trabalho e aplicabilidade dos resultados; 


9. Coerência dos textos em relação a cada um dos itens individualmente considerados para a categoria do trabalho, sendo: Resumo, Introdução, Objetivos, Metodologia, Resultados ou Resultados Preliminares, Desenvolvimento, Considerações Finais e Fontes Consultadas; 


10. Atendimento as normas previstas no regulamento do evento. 

Segunda Etapa - A etapa de apresentações é classificatória e comporá, com a nota da primeira etapa a nota final dos trabalhos. Serão considerados os seguintes critérios na avaliação dos trabalhos: 


1. Domínio do conteúdo; 


2. Relação do trabalho escrito com a apresentação oral; 


3. Clareza na apresentação; 


4. Objetividade nas respostas às questões formuladas pelo avaliador. 

PREMIAÇÃO 

a) Não haverá premiação.

PUBLICAÇÃO DOS ANAIS 

a) Os trabalhos serão publicados nos Anais do evento, em mídia eletrônica (On-line), com todos os trabalhos pré-selecionados e seus conteúdos, em conformidade com os dados do formulário de inscrição.


b) Será disponibilizada uma cópia eletrônica dos Anais do evento via sistema SIEC.

CONTROLE DE PRESENÇA 

a) Os participantes receberão um crachá numerado e com código de barras, com a finalidade de registro, não só da presença, como também, do tempo de permanência no local do evento.


b) Haverá tolerância de 1 hora tanto na entrada como na saída por período. A chegada após o prazo de tolerância não dá, ao participante, o direito à frequência naquele período. Entende-se por período o tempo de início e fim, atribuídos na programação do evento, por turnos matutinos, vespertinos ou noturnos.


c) Terão direito ao Certificado, os participantes que apresentarem 75% de frequência na média total participação em toda a programação do evento.

CERTIFICADOS 

a) Será conferida, aos palestrantes, equipe técnica e a todos os participantes do evento, um Certificado contendo em seu verso, toda a programação do evento e a quantidade de horas de atividades complementares correspondentes.


b) Os certificados serão disponibilizados de forma eletrônica (online) via sistema SIEC.


c) Não serão entregues certificados ou declarações para trabalhos não aprovados.


d) Não serão entregues certificados de participação para espectadores/ouvintes do evento que não fizerem a inscrição.

DISPOSIÇÕES FINAIS 


a) A Comissão Organizadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente regulamento. 


b) Autor e coautor(es) autorizam a Comissão Organizadora a divulgar seus nomes e publicar seus trabalhos, por quaisquer mídias, e nos Anais do Evento. 


Programação

II Simpósio Crianças e Saberes da Infância
II Feira Itinerante do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana 

Dia 25.09.2017
Manhã – 8h30 às 12h00

Programação oficial do SEMIEDU

– Local: UFMT – AUDITÓRIO DA ADUFMAT (OCA EM FRENTE AO GINÁSIO)

9h45 às 10h00 – Abertura do evento 
Projeto de Extensão: Proext/Dança e Capoeira no Campus: Transformando Corpos e vidas - Coord. Profa. Dra. Waldinéia Antunes de Alcântara Ferreira

10h00 às 12h00
Mesa 01: Influência do patriarcado nas Mulheres dos Territórios Rurais: Economia Solidária e autonomia feminina.
Profa. Dra. Tereza Cunha[1] – Universidade de Coimbra- Portugal.

Profa. Ma. Rosa Neide Sandes de Almeida – Chefe de Gabinete do Dep. Barranco.
Prof. Dr. Jandir Zanotelli – UCPel/UFPel
Coord.: Dra. Lisanil da Conceição Patrocínio Pereira– UNEMAT

Tarde – 13h30 às 18h00
13h30 às 17h00 – Local: Salas da Faculdade de Educação Física 
Grupo de Trabalhos: Comunicação dos Trabalhos Aprovados no Evento (LEAL-COEDUC)
Grupo de Trabalhos: Educação e Povos Indígenas (SemiEdu)
Roda de Conversa: Diálogos com Merleau-Ponty e Paulo Freire – GPMSE/GEMPO
Roda de Conversa: Saberes de Crianças e Infâncias - COEDUC

13h30 às 18h00 – Espaço Cultural
II Feira Itinerante do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana


Coord. Profa. Ma. Terezinha Furtado de Mendonça, José de Aguiar Portela e Profa. Ma. Rosângela Góes– NEDET/UNEMAT

Exposição do Projeto de Extensão Arte Pós-Descarte - Coord. Prof. Dr. Darci Secchi – PPGE/UFMT 

Dia 26.09.2017
Manhã – 8h30 às 12h00

8h00 às 8h30 – Local: ADUFMAT
Abertura Cultural - II Simpósio Crianças e Saberes da Infância
Projeto de Extensão: Bataru: identidades e cultura popular
Coord. Profa. Dra. Beleni S. Grando

8h30 às 10h00 – Local: UFMT
Mesa 02: Crianças e infâncias: saberes e identidades de mulheres em diálogo com e na escola intercultural
Profa. Dra. Beleni S. Grando – PPGE/UFMT
Profa. Me. Darlene Taukane – Saberes Indígenas na Escola UFMT-FUNAI
Profa. Dra. Vilma Aparecida de Pinho – PPGE/UFPA
Prof. Dra. Eunice de Paula – CIMI

Coord. Profa. Dra. Waldinéia A. A. Ferreira - UNEMAT

10h00 às 12h00 – Local: UFMT
Mesa 03: Interculturalidade e bem viver
Prof. Dr. Jovino Pizzi– UFPel
Prof. Dr. Daniel Quilaqueo Rapimán -Centro de Investigación en Educación en Contexto Indígena e Interculturalidad (CIECII) – UCT – Chile

Prof. Dr.Juan Guillermo Mansilla Sepúlveda - Decano da Facultad de Educación - UCT - Chile

Coord.: Profa. Dra. Maria Aparecida Rezende - UFMT

Tarde – 13h30 às 18h00

local: Salas da Faculdade de Educação Física 
13h30 às 17h00
Grupo de Trabalhos: Trabalho inscritos no sistema de eventos - LEAL
Roda de Conversa: Diálogos com Merleau-Ponty e Paulo Freire – GPMSE/GEMPO
Roda de Conversa: Saberes de Crianças e Infâncias - COEDUC

13h30 às 18h00 – Espaço Cultural
II Feira Itinerante do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana

Coord. Profa. Ma. Terezinha Furtado de Mendonça, José de Aguiar Portela e Profa. Ma. Rosângela Góes – NEDET/UNEMAT
Exposição do Projeto de Extensão Arte Pós-Descarte - Coord. Prof. Dr. Darci Secchi – PPGE/UFMT

Dia 27.09.2017
Manhã – 8h30 às 12h00

8h30 às 10h00 – Local: UFMT
Mesa 04: O lugar da mulher na concepção freiriana
Profa. Dra. Cheron Zanini Moretti – UNISC

Prof. Dr. Luiz Augusto Passos – UFMT
Profa. Dra. Profa. Dra. Lia Ferreira – UERJ
Coord.: Profa. Ma. Lori Hack de Jesus - UFMT

tarde – 13h30 às 18h00

Local: Salas da Faculdade de Educação Física 
13h30 às 17h00
Grupo de Trabalhos: Trabalhos inscritos no sistema de eventos - LEAL
Roda de Conversa: Diálogos com Merleau-Ponty e Paulo Freire – GPMSE/GEMPO
Roda de Conversa: Saberes de Crianças e Infâncias – COEDUC

Grupos de Trabalhos (os trabalhos deverão ser enviados nas seguintes linhas temáticas)


1-Políticas Públicas para mulheres rurais e rede de proteção

coord.: Profa. Ma Amanda Pereira da Silva - UNEMAT
Profa. Dra. Isaura Isabel Conte – UNEMAT

Profa. Ma. Rosângela Goes - NEDET/UNEMAT

2-Crianças e Saberes na Infância
Coord.: Profa. Dda. Neide da Silva Campos – COEDUC/PPGE/UFMT
Profa. Dra. Maria das Graças Campos – UNIC
Profa. Dda. Valda Costa Nunes – COEDUC/PPGE/UFMT

3- Educação e Percepções Fenomenológicas
Coord.: Profa. Dra. Maria Aparecida Rezende – GPMSE/GEMPO/UFMT
Prof. Dr. Celso Prudente – GPMSE/GEMPO/UFMT

Ddo. Teobaldo Witter – GPMSE/GEMPO/PPGE/UFMT

13h30 às 18h00 – Espaço Cultural
I Feira Itinerante do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana

Coord. Profa. Ma. Terezinha Furtado de Mendonça, José de Aguiar Portela e Profa. Ma. Rosângela Góes – NEDET/UNEMAT
Exposição do Projeto de Extensão Arte Pós-Descarte - Coord. Prof. Dr. Darci Secchi – PPGE/UFMT

18h00 - Encerramento do evento
 
Doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra, investigadora sénior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e investigadora associada do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane – Moçambique.
 O

domingo, 27 de agosto de 2017

II ALMOÇO EM FAMÍLIA EM CUIABÁ



O Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso (IBDFAM) seção de Mato Grosso promoverá no dia 2 de setembro o ‘II Almoço em Família’. O evento terá como tema principal ‘Novidades e polêmicas no direito de Família na Jurisprudência do STJ e STF’.
A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça da Bahia, Cristiano Chaves, que é membro do IBDFAM, professor de Direito Civil e mestre em Família na Sociedade Contemporânea.
A presidente do Instituto em Cuiabá, juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gimenez afirma que o evento tem um formato diferenciado. “Esse almoço tem um clima coloquial e na oportunidade vamos discutir direito das famílias”.
Além da palestra, ainda consta na programação um evento cultural, porque de acordo com a magistrada, o Instituto procura sempre associar todos os tipos de arte à luta pela humanização das famílias e pelo fortalecimento do Direito.
Sobre o tema, ‘Novidades e polêmicas no direito de Família na Jurisprudência do STJ e STF’, Ângela Gimenez explica que terá como foco a interpretação dos Tribunais Superiores nas novas questões de direito das famílias. “Vamos falar sobre temas bastante atuais, como por exemplo, a equiparação do direito das companheiras às esposas. Vamos falar da multiparentalidade e do novo Código de Processo Civil com reflexos na área de família”, destaca.
O encontro será voltado para um público bastante eclético, como a juíza define. São esperados promotores de justiça, juízes, advogados, professores universitários, defensores, defensores públicos, psicólogos, sociólogos, antropólogos, filósofos, todas as áreas que estão envolvidas com a análise do direito das famílias.
“A grande preocupação em trazer um evento de capacitação das pessoas da área é para dar luz constitucional e principiológica para valorizarmos o ser humano. Vamos trabalhar sempre em um viés de humanização e de busca da paz”, conclui a magistrada.
O evento acontecerá às 10h do dia 2 de setembro, no Hotel Deville e o valor do convite é de R$ 100 com direito a certificado e almoço também incluso.
Mára Santos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

I ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL DA DEFENSORIA EM CUIABÁ

O I Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso será realizado nesta sexta-feira (25), no Hotel Delmond, em Cuiabá.
O evento conta com a participação de Defensores Públicos do Estado e convidados de outras Instituições, como a Defensora Pública Alessa Pagan Veiga, que integra o Conselho de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e Pitágoras Pinto de Arruda, servidor do Tribunal de Justiça que atua na 2ª Vara Criminal da capital.
Para o coordenador do Núcleo de Execuções Penais (NEP) da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Rossignolo, a importância do Encontro será de possibilitar aos ouvintes a criação de linhas uniformes de entendimento jurídico e estratégico na prática diária do Defensor.
“Atualmente, questões como o reinício da contagem dos prazos para obtenção de benefícios, indultos, remições e a própria saúde no sistema prisional devem ser promovidas pelos atores do sistema de justiça brasileiro. Como membro da Comissão de Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), vejo que as diretrizes que serão apresentadas pela colega Alessa devem servir de base para a construção desse entendimento uniforme”, declarou.
Rossignolo ainda diz que o tema de sua palestra será o PINASP, programa desenvolvido em conjunto pelos Ministérios da Justiça e da Saúde que objetiva a municipalização da rede de saúde pública no interior das cadeias no Brasil.
O Defensor Público Carlos Eduardo Roika, que também atua nas varas de execução penal de Cuiabá, falou sobreas expectativas do Encontro.
“O encontro será de grande valia, pois visa a atualização e troca de experiências entre os Defensores Públicos que atuam direta ou indiretamente na execução penal e nas Unidades Penais do nosso Estado, visando garantir o respeito aos direitos fundamentais do apenado, sua ressocialização e reintegração social.
Por fim, a Defensoria Pública, como órgão de execução penal, não poderia deixar de lembrar também que nesta semana do encontro, no dia 26 de Agosto, se comemora o "Dia Estadual da Ressocialização" que foi instituído através da Lei Estadual nº 8.705, de 24 de agosto de 2007, por isso, nada melhor que buscam de novas ideias para melhorar nosso atuar”, avaliou.
O evento tem início às 8h, com credenciamento, e se estende até às 17:30h.

PROGRAMAÇÃO
8:00h -Credenciamento
8:30h - Abertura do Evento
9:00h - Normas Técnicas do CONDEGE - Palestrante Alessa Pagan Veiga (Defensora Pública de Minas Gerais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária)
10:00h - Coffee Break
10:30h - Saúde no Sistema Prisional - Palestrante André Rossignolo (Defensor Público de Mato Grosso)
               Modelo de Inspeção nas Unidades Prisionais - Palestrante Carlos Eduardo Roika (Defensor Público/MT)
12:00H - Almoço
14:00h - Cálculo de Liquidação de Pena - Pitágoras Pinto de Arruda (Assessor de Gabinete da 2ª Vara Criminal de Cuiabá)
              Execução Penal na Segunda Instância - Marcos Rondon (Defensor Público/MT)
              Remição pela Leitura - Giovanna Marielly da Silva (Defensora Pública/MT)
              Remição e Trabalho na Execução da Pena - Paulo Roberto Marquezini (Defensor Público/MT)
15:30H - Coffee Break
16:00h - Casos Práticos da Execução Penal
17:00h - Encerramento.
Paulo Radamés
Assessoria de Imprensa