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CÚPULA DOS POVOS

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O evento ocorrerá na capital baiana dias 12 a 15 de dezembro, precedendo a cúpula do Mercosul e da Conferência da América Latina, Caribe e México (CALC), convocada para 15 a 17 do mesmo mês em Sauípe, litoral norte da Bahia, que deverá reunir 33 chefes de Estado, segundo estimam os organizadores. Os movimentos sociais devem mobilizar unitariamente suas bases com o objetivo de lutar para que os prejuízos decorrentes dos desequilíbrios do capitalismo americano não sejam transferidos aos povos. A Cúpula dos Povos vai exigir que os ricos paguem a conta da crise e que os governos adotem políticas econômicas opostas ao neoliberalismo, reforçando o papel do Estado, ampliando os investimentos sociais e protegendo a classe trabalhadora. Oportunidade O encontro dos movimentos sociais em Salvador deve mobilizar milhares de militantes e vai focalizar seis temas, que também estão na pauta da cúpula do Mercosul: crise energética; crise financeira; crise ambiental; crise alimentar; migraç...

SEXO COM PRESAS

Agentes carcerários são afastados Caroline Rodrigues Da Redação Dois agentes prisionais da Cadeia Pública de Vila Bela da Santíssima Trindade foram afastados da função por manterem relações sexuais com detentas. DGC e ARC são acusados de irem até uma das celas e fazerem sexo com duas das reeducandas. Um deles pagou a quantia de R$ 20 pelo "serviço" e o outro se comprometeu a pagar, o que não aconteceu. O caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) que moveu uma ação civil pública e pediu à justiça que os servidores fossem afastados da função para não comprometerem a investigação do crime. A liminar foi concedida ontem e o juiz pediu que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejusp) fosse notificada para o cumprimento imediato da determinação. Os servidores são acusados de improbidade administrativa porque, segundo o MP...

PEDOFILIA

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CPI e empresas de telecomunicações anunciam cooperação William Glauber Rio de Janeiro-AE Com base em informações de 3.261 perfis do Orkut entregues à CPI da Pedofilia em abril deste ano, a Polícia Federal já identificou 117 pedófilos no Brasil, após a quebra do sigilo de protocolos de internet de usuários nas operadoras de telefonia e nos provedores. Agora, a PF tem informações para dar início à caça dos acusados. O número de investigados deve crescer porque falta ainda a conclusão da triagem de 19.843 perfis repassados pelo Google Brasil desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em julho deste ano, para o combate da prática de pedofilia na internet. "O próximo passo será o trabalho de campo para verificar a possibilidade de o investigado ser criminoso. Não sabemos ainda como será feito, mas temos um material bom de investigação", afi...

PORQUE 16 DIAS DE ATIVISMO?

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A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começou ontem. É uma mobilização educativa cujo objetivo é a erradicação deste tipo de violência. No mundo inteiro quatro datas marcam a Campanha: 25 de novembro, 1º, 6 e 10 de dezembro, por isto é chamado de 16 Dias de Ativismo. No Brasil, mais uma data é destacada pela dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras: 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. O dia 25 de Novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de Julho de 1981. Neste encontro, houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos domésticos às violações promovidas pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras. Este dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo...

Violência de gênero e o papel da mídia

Gênero é uma construção social que se aprende e que, ao contrário do sexo, não é imutável: varia de acordo com a época, o grupo regional, étnico ou econômico. De 1930 a 1945 uma revista semanal intitulada Jornal das Moças, ditava a conduta adequada às mulheres da classe média da população brasileira.1 As páginas da revista continham discurso de modernidade e de consumismo. Os temas como moda, beleza, culinária e decoração desprezavam o momento vivido (1939 a 1945) em pleno período da II Guerra Mundial.2 De acordo com Guattari, a mída exerce uma importante função a serviço do controle social.3 Portanto, muitos dos artigos e conselhos encontrados naquele periódico e em tantos outros editados atualmente não são desprovidos de intenções mais amplas. O Jornal das Moças ditava as maneiras corretas, e as incorretas, de como se portar, do que falar, onde colocar as mãos durante uma conversa, mas antes de tudo lições de tolerância, harmonia doméstica e serenidade, tudo em nome da ordem dominant...

Tudo sobre mulheres

Oi amigos(as). Estou um pouco afastada porque suspeito que eu esteja com tendinite. Ninguém merece! Passei o feriadão com dores no pulso, cotovelo e tendões. Marquei médico para hoje às 11h00, mas ele não apareceu ao consultório. Conclusão: depois do feriadão vou ter que chegar atrasada para o trabalho hoje à tarde, pois, não dava para esperar até amanhã de manhã. Estou evitando digitar, mas não pude deixar de copiar essa matéria sobre o festival de Cinema de Chapada dos Guimarães: Com uma programação que se renova e reinventa a cada edição, o Tudo Sobre Mulheres Festival de Cinema de Chapada dos Guimarães chega à sua quarta edição, entre os dias 10 e 14 de dezembro na principal cidade pólo-turístico mato-grossense. A programação do festival está dividida em mostra competitiva de curta-metragens, mostra latina, além de longas metragens brasileiros, somando mais de 25 filmes exibidos durante cinco noites. A seleção dos curtas e médias conta com produções para todos os gostos: animação, ...

Modelo de Estatuto de Conselho da Comunidade - Execução Penal

Não fui eu quem redigi. Tive acesso, gostei, estou postando para quem queira adotá-lo como modelo. Estatuto do Conselho da Comunidade de Várzea Grande . Da Constituição Art. 1º Fica criado o Conselho da Conselho da Comunidade de Várzea Grande, sociedade civil, constituída em 01/04/05, sem fins lucrativos e sem prazo determinado, com sede e foro na Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, neste estatuto designado “Conselho”. Dos Fins Art. 2º O Conselho destina-se a auxiliar as autoridades Judiciárias e Policiais em todas as tarefas de readaptação dos sentenciados, presidiários e egressos dos presídios na Comarca de Várzea Grande ao meio social, bem como, em situações as quais indiretamente lhes disserem respeito. Dos Sócios Art. 3º O Conselho é constituído de três categoriais de sócios: natos, conselheiros e contribuintes. § 1º São sócios natos: membros da magistratura que tiver, segundo a Lei de Organização Judiciária, o encargo da Corregedori...