Licença maternidade de 180 dias, direito a ser garantido

por Liège Rocha*

O movimento feminista brasileiro, no processo de discussão da constituinte de 1988, mobilizou-se para debater a ampliação da licença maternidade para 120 dias, no meio de polêmicas entre as que afirmavam que esta reivindicação poderia se transformar em barreira para a entrada da mulher no mercado de trabalho e as que defendiam, ferrenhamente, este direito como justo e necessário.

A União Brasileira de Mulheres -UBM, fundada em agosto de 1988, participou desse momento e no Manifesto Programa aprovado no seu 1º Congresso afirma:
"Queremos um país que reconheça na maternidade uma função social, considerando os filhos como futuros cidadãos desse país e que o Estado e a sociedade assumam conosco as responsabilidades de educá-los e assegurar sua sobrevivência. A ampliação da licença maternidade e a conquista da licença paternidade são expressões sensíveis de que a sociedade avança nesse reconhecimento."

Hoje, 20 anos depois, está em pauta a discussão da ampliação da licença maternidade para 180 dias, aprovada na Câmara Federal, mais uma vez, em meio a opiniões prós e contrárias. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, afirma que a entidade a qual preside é contra a ampliação da licença em decorrência do custo muito alto que representa para o conjunto da sociedade, no que é aí rebatido pela Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que esclarece que o projeto prevê isenção fiscal e não trará problemas para as empresas.

A ampliação da licença maternidade para 180 dias trará benefícios para a saúde das mães e dos bebês e, na visão do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, o Dr. Dioclécio Campos Jr., "Isto é essencial para proporcionar às crianças os estímulos indispensáveis ao desenvolvimento emocional".

Para além dos aspectos da melhora na saúde de mães e bebês que a licença maternidade de 180 dias trará e, em consequência, da redução dos gastos com a saúde pública, temos que destacar a importância da função social da maternidade, levando-se em conta que os filhos são de responsabilidade dos pais, mas também do estado, cabendo a este zelar pelo bem estar e qualidade de vida das(os) futuras(os) cidadãs(ãos).

Como em 88, o argumento de que a ampliação da licença maternidade criará obstáculos para a admissão de mulheres no mercado de trabalho é novamente levantado, mas não devemos nos intimidar com isto, pois nestas últimas décadas, o que de fato ocorreu foi o crescimento da participação das mulheres nos postos de trabalho, tanto que já se fala na feminização do mundo do trabalho. Segundo dados do Dieese de 2008 as mulheres representam 46,6% do mercado de trabalho.

Defendendo os seus interesses, setores do empresariado esperneiam tentando barrar esta conquista para as mulheres, mesmo sabendo que serão beneficiados também, com a nova lei, já que terão incentivos fiscais, ao acatarem a solicitação das futuras mães do acréscimo de mais 2 meses de licença, direito a ser cumprido.

As mulheres querem sim a ampliação da licença maternidade para 180 dias, esperam e desejam que o Presidente Lula sancione a lei. Mais uma vez lembram que não basta conquistar na lei, querem que este direito venha a ser garantido na vida da trabalhadora. Sabem que esta será mais uma vitória da luta das mulheres que possibilitará dias melhores para elas, seus filhos e para a sociedade brasileira.

Recebi por e-mail o artigo acima da minha amiga Lane Costa, da UBM-MT, beijo grande para você!