Tânia Defensora

Caríssimos amigos gostaria de dividir esta passagem do livro "A Cabana" com vocês, já li e reli várias vezes. Concordo com o autor, mas vou precisar ler mais uma porção. Perdoar não significa esquecer. O perdão não estabelece um relacionamento. O perdão existe em primeiro lugar para aquele que perdoa, para liberá-lo de algo que vai destruí-lo, que vai acabar com sua alegria e capacidade de amar integral e abertamente. Quando você opta por perdoar o outro, você o ama melhor. O perdão não cria um relacionamento. A não ser que as pessoas falem a verdade sobre o que fizeram e mudem a mente e o comportamento, não é possível um relacionamento de confiança. Quando você perdoa alguém certamente liberta essa pessoa do julgamento, mas se não houver uma verdadeira mudança, não pode ser estabelecido nenhum relacionamento verdadeiro. O perdão não exige de modo algum que você confie naquele a quem perdoou. Mas, caso essa pessoa finalmente confesse e se arrependa, você descobrirá em seu cor...

A crise no Poder Judiciário em Mato Grosso será tema de um simpósio promovido pela OAB-MT, no dia 29 de abril, às 14h, em Cuiabá. Estão confirmadas as participações de conselheiros do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público do Estado, da Defensoria, da Procuradoria do Estado e do próprio Tribunal de Justiça. O seminário vai discutir, ainda, a má aplicação dos recursos públicos e acusações de venda de sentenças. O simpósio leva o nome “Novos rumos para o Poder Judiciário”. A OAB-MT criou um comitê, formado por diretores da entidade, conselheiros estaduais e federais, para discutir a crise que afeta o Poder Judiciário e organizar o simpósio. Os membros do Comitê tiveram várias reuniões institucionais com o Conselho Nacional de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Justiça. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Sil...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA. Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza. "Este é um caso doloroso e emblemático, que chama atenção para a responsabilidade dos juízes sobre o que ocorre no sistema prisional", enfatizou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do relator. A magistrada foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou encarcerada irregularmente. A menina foi presa em 2007 por tentativa de furto, crime classificado como afiançável. Segundo Felipe Locke Cavalcanti, a juíza conhecia a situação...

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrandou os efeitos a Súmula 691 do STF para suspender audiência marcada para esta terça-feira (1º), na Justiça de primeiro grau do Distrito Federal, em que I.G.C. seria julgado da acusação de embriaguez ao volante, crime este punido com pena de seis meses a três anos de reclusão, além de multa e suspensão da carteira de motorista ou, até, proibição de obter nova habilitação para dirigir. A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 100472. A Súmula 691 veda a análise de habeas corpus que questione liminar negada em tribunal superior. No caso, trata-se de liminar negada por relator de HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao abrandar os efeitos da súmula, o ministro aceitou o argumento da defesa de que I.G.C. estaria sofrendo “manifesto constrangimento ilegal”, pois não foi realizado teste de bafômetro ou exame de sangue para determinar se ele dirigia sob efeito de 6 decigramas ou mais de álcool por litr...

Absolutamente ninguém está a salvo das forças do mal. Rezai e vigiai...Só Deus para nos proteger! O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765) pela defesa de Marcelo Teles Cardoso, condenado por fazer parte da quadrilha que executou a defensora pública Vera Ximenes Pontes, em abril de 2008, em Belém do Pará. Ao pedir a revogação da prisão preventiva, decretada em 17 de julho de 2008, e permissão para que ele recorra da condenação em liberdade, a defesa do acusado afirmou que não existe nenhum indício de sua participação no latrocínio e que há provas de que Marcelo fazia compras em um supermercado da capital paranaense no momento do crime. Segundo Peluso, a alegada falta de indícios de participação nos fatos criminosos é “matéria de fato cujo reconhecimento demandaria o extensivo exame e confronto de provas que não estão pré-constituídas”, e a ação de habeas corpus não se pres...

Acontecerá no dia 13 de Abril de 2010. Será na ACENM/CDL em Nova Mutum-MT, das 8:00 às 17:00 HORAS. PALESTRANTES: Dilma Camargo – Pedagoga, Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil Dulce Regina Amorim – Assistente Social, Ponto Focal do Fórum Matogrossense de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil Tema: Enfrentamento a Exploração Sexual Infanto- juvenil, Convivência Familiar e Comunitária e Revisão do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.