Tânia Defensora

A violência doméstica deve ser reconhecida como um problema social e é um mal que vem se tornando cada dia mais visível. Atuante em Cuiabá, em uma das varas especializadas da violência doméstica contra a mulher, a defensora pública Rosana dos Santos Leite, notou que os inúmeros problemas familiares têm causado a destruição de muitos lares. Em sua atuação, a defensora pública percebeu que as brigas e discussões geralmente estão ligadas ao uso de álcool, de drogas e até mesmo por ciúmes. Diante dessa realidade, Dra. Rosana se reuniu no dia 25 de junho com moradores dos Bairros Jardim Colorado, Ribeirão do Lipa e Amperco, para debater sobre a prevenção à violência doméstica. No encontro, os moradores puderam conhecer um pouco mais sobre a violência doméstica, os casos, a realidade e como reverter essa situação. "O conhecimento sobre o tema, bem como a demonstração da violência e, após, em antítese, da felicidade familiar, pode sim diminuir a necessidade de aplicação d...

Na data de 13 de Maio deste ano, dia das mães, escrevi uma poesia para expressar o que sentia naquele momento... No dia 13 de Junho, ou seja, um mês depois, minha mãe faleceu... Cinco dias se passaram e eu ainda não consegui escrever uma linha a respeito da morte.  Um amigo publicou no meu mural o poema de Pablo Neruda: Morre Lentamente, que é lindo, mas não serve como inspiração para escrever sobre a morte lenta que assisti durante doze anos.   "Após completar 60 anos começaram a surgir os primeiros sintomas da demência. Aos poucos relaxou com sua própria higiene e de suas roupas e também com a limpeza da residência. Guardava objetos pessoais e o lugar onde os havia colocado não se recordava... _Alguém pegou..._ Reclamava! Chaves da casa, documentos e dinheiro dentro de seu sutiã era encontrado com frequê ncia. O arroz queimava, o feijão salgava, e o suco melado virava! _O almoço está bom? Ela perguntava... _Sim, mamãe, uma delícia! _ Eu com disfarçada alegria ...

Ninguém tem dúvida de que arrancar uma flor de um jardim, pisar na grama, cortar uma árvore ou maltratar animais causam danos ao meio ambiente, tanto que em Dezembro passado a cena de uma mulher espancando um cachorro foi alvo de inúmeras críticas. Covarde, cruel e monstruosa foram alguns dos adjetivos imputados a suposta enfermeira de Goiás por ter praticado a reprovável ação na frente de uma criança. O que dizer então dos maus tratos em relação aos humanos? Será que estes têm menos direitos que outras espécies de seres vivos? Tenho acompanhado através de noticiários que presas provisórias de Sorriso, MT, têm vivido momentos de horror na delegacia da cidade: não há vaso sanitário, não tem energia e são apenas dois colchonetes revezados pelas detentas para dormir. Quando chove, elas precisam ficar em pé, porque a cela fica toda inundada. Doentes mentais sofrem tortura, conforme afirma o Promotor de Justiça de Goiás, dr. Haroldo Caetano da Silva, que d iante da Lei ...

Estou mais uma vez às voltas com esse assunto. Tenho procurado ler sobre o tema, pois, familiares de adictos de baixíssima renda, tem procurado a Defensoria Pública pedindo orientação. O que fazer com o parente viciado que já vendeu todos os móveis da casa? Apesar de ser favorável a internação compulsória de dependentes químicos que causam prejuízos e expõem a perigo a vida de seus familiares, há firme posição contrária do Conselho Federal de Psicologia, a qual não podemos ignorar. Li o artigo abaixo e resolvi postar. A Operação Centro Legal, estabelecida na cidade de São Paulo, para desmanchar a “cracolândia”, suscitou novo debate sobre a questão da internação compulsória de adultos, crianças e adolescentes em razão da dependência química. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo, informou que foram feitas duzentas internações para tratamento dos dependentes químicos nessa operação. Todas, mediante anuência da vítima da droga. Faltand...

É gente eu também assisti. O meu interesse inicial foi saber mais sobre o relacionamento dela com Airton Senna, mas aos poucos, um assunto foi puxando outro e aí veio a revelação que encheu meus olhos de lágrimas: Xuxa Meneghel foi abusada na infância.  A apresentadora em entrevista ao Fantástico , neste domingo (20) se emocionou ao lembrar da violência que sofreu até os 13 anos, por alguns homens (melhor amigo do pai, um sujeito que casaria com sua avó e até um professor) e apontou este como um dos principais motivos de hoje apoiar o combate ao abuso sexual infantil.  Corajosa! Esta é mais uma das qualidades que se acresce ao currículo da artista. Quem sofre abuso sabe o quanto é difícil e dolorido falar sobre o fato. Crianças que são abusadas (castigo físicos, bulinadas ou humilhadas) podem desenvolver uma doença de comportamento, a codependência, e terem dificuldade de manter relacionamentos saudáveis na fase adulta.  Julgar as pessoas (como fizeram ...

Os pais podem abandonar os filhos?  Qual a consequência desse ato na esfera civil para os genitores?  A criança sofre dano moral por terem sido abandonada?  São alguns dos assuntos tratados pela minha amiga Ana Lúcia Ricarte nesse belíssimo artigo. Confira!   O Tribunal Superior condenou um pai a pagar uma indenização de R$ 200 mil reais por abandono de sua filha e esta decisão já vem sendo esperada pelos operadores do direito na área de família há alguns anos, pois algumas decisões de renomados Tribunais brasileiros já haviam decidido neste sentido. E este ano, finalmente, o tema teve um desfecho de grande relevância social. A relatora do processo foi a Ministra Nancy Andrighi que, com muita propriedade, decidiu no sentido de que ‘Amar é faculdade, cuidar é dever‘. As relações familiares têm proteção  constitucional e legal, sendo que o cuidado há muito tempo vem sendo tratado pelo direito de família como um valor jurídico. Segundo a min...

Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo que tem sede em San José (Costa Rica), e seu propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.   Pela primeira vez, um brasileiro é designado para um caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, de Mato Grosso, atuará em um processo sobre violação do estatuto dos refugiados. Trata-se do conhecido caso da família peruana Pacheco Tineo, que, em 2001, teve o pedido de refúgio recusado pelo governo da Bolívia. Além de Roberto Tadeu, também foi selecionado o Defensor Público do Paraguai, Gustavo Zapata Baez. Criada em 1979 e composta por juristas de elevada reputação moral e reconhecida competência, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma da Org...