Tânia Defensora

Fonte: SITE DO TJMT      A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*, que acreditava que seu companheiro João*, atualmente falecido, estava separado de fato da antiga esposa. A modalidade putativa foi aplicada porque embora a união estável tenha sido contraída indevidamente, foi feita de boa-fé e por ignorância dos motivos que a invalidam.     Ocorre que ainda que estivesse separada do falecido há 10 anos, a esposa Lúcia* pleiteou administrativamente o recebimento da pensão decorrente da morte dele. Em razão disso, a pensão estava sendo dividida entre a ré e a filha que ele teve com a nova companheira. No intuito de obter o reconhecimento da união estável com o falecido, Maria José entrou com ação declaratória de existência de relação jurídica contra Lúcia.     Segundo conta a autora, ela e o falecido viveram juntos em uma chácara...

O estudante mora com a mãe e um irmão de 8 anos e faz questão de relatar que sempre estudou em escola pública. Foto: Reprodução O sorrisense Weriton Nikyson Rodrigues Queiros, 23 anos, foi um dos estudantes que prestaram o último ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio)e que conseguiu nota 1000, sendo a nota máxima no EXAME. Weriton se destacou com sua nota na redação, sendo um dos 250 candidatos que alcançaram tal façanha na redação em todo o Brasil. Weriton reside no bairro Nova Aliança, em Sorriso e é funcionário da prefeitura municipal, onde desempenha a função de agente de endemias (faz visitas a domicilio para vistoriar a presença ou não de focos do mosquito da dengue). O estudante mora com a mãe e um irmão de 8 anos e faz questão de relatar que sempre estudou em escola pública. O destaque que o estudante conseguiu no ENEM, ele atribui a leitura frequente que pratica, e também de ter cursado 04 semestres do curso superior de Pedagogia. Segundo o mesmo, este diz s...

Com a inauguração marcada para o dia 27 de outubro, o Várzea Grande Shopping está contando os dias para atender o público local. Com 78% da Área Bruta Locável (ABL) ocupada, o centro de compras, lazer e serviços reunirá grandes marcas do varejo local e nacional. Serão mais de 200 lojas satélites, 6 âncoras e 14 megalojas no complexo multiuso que inclui shopping center, centro de convenções e hotel, o primeiro empreendimento deste porte em Mato Grosso. A superintendente do Várzea Grande Shopping, Marne Prates, relata que o empreendimento tem conquistado espaço e confiança na cidade. “A população várzea-grandense sempre almejou ter um shopping aqui e isso agora está muito próximo de se tornar realidade. A boa aceitação ficou clara em 2014, demonstrada pelos resultados comerciais que alcançamos e pelas manifestações espontâneas da população nas quais fica clara a ansiedade de ter o complexo em plena atividade”. Entre as lojas já confirmadas que serão instaladas no espaço estão Burger...

Pois é gente, fiquei quase um mês sem postar, pois, estou até hoje sem meu notebook, e agora para escrever este texto, estou usando o do meu marido.  Para digitar é super desconfortável, pois, ele não sobrevive só com bateria, tem que estar ligado na energia e daí, ele está num lugar incômodo, causando-me dores lombares e no pescoço após permanecer sentada por algum tempo. Bom, já faz mais de ano que estive nesses lugares, num Congresso de Defensores Públicos, que ocorreu em Novembro de 2013. Eu fui deixando para escrever depois e o tempo não passa, voa. Cá estamos em Janeiro de 2015, já fiz um monte de viagens depois disso e não consigo esquecer os lugares lindos que visitei na serra capixaba. Já havia conhecido Domingos Martins há muito tempo, mas sabe aqueles lugares que você deseja voltar um dia com alguém especial? Reservamos eu e meu marido uma pousada chamada Lusitania para passar o final de semana. Tivemos que tomar um táxi do aeroporto até o destino. Fora...

Minha homenagem hoje é para Maria da Penha, uma professora de português, que já foi assaltada cinco vezes por adolescentes,e mesmo assim foi trabalhar na Fundação Casa em São Paulo, disposta a mudar o mundo. Inscreveu um poema de um infrator na Olimpíada da Língua Portuguesa. “Esse concurso acontece a cada dois anos e desde 2010 eu mando textos dos meus alunos. Nunca tinha tido nenhum classificado”, afirma Maria da Penha da Silva. Qual não foi a surpresa? Como um interno da Fundação Casa concorrendo com mais de 50 mil alunos de escolas públicas de todo Brasil foi passando de eliminatória em eliminatória. A exigência do concurso era escrever um poema sobre o lugar onde vive o aluno. O rapaz que mora em uma cela escreveu sobre a liberdade. “Para mim não existe só a liberdade do corpo. Existe a liberdade da alma, do espirito, dos pensamentos”, afirma o rapaz. O anúncio dos vencedores da Olimpíada foi na quarta-feira (17), em uma cerimônia concorrida. O resultado veio em um...

Será possível? Pesquisei na Internet e achei pouquíssimas linhas a respeito, então, decidi escrever sobre o que sinto durante esse período lindo, luminoso e tão breve... quando você vê... já passou... já estamos comemorando o ano novo. Em meados de Novembro tirei a arvorezinha e os enfeites que ficam guardados numa sacola plástica numa estante e a montei. A árvore e os acessórios natalinos tenho há anos, deve ter mais de 12, pois, meu filho tem onze e eu comprei antes dele nascer. Sempre olho para ela e acho que não preciso comprar outra, afinal aquela está boa ainda, não está estragada e nem fora de moda...árvore de natal não fica démodé. Este ano meu filho me disse que eu deveria comprar um árvore de verdade... e eu perguntei se aquela era de mentira? Ele respondeu: uma árvore grande!!! Fiquei tentada a fazer aquilo, mas, veio a pergunta inevitável: qual é a necessidade disso? E logo a resposta: nenhuma. O Espírito de Natal deve estar em consonância com os mais ele...

Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamente reconhecida. Por maioria de três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que houve vício de consentimento no ato da declaração do registro civil, pois ele foi induzido a acreditar que era o pai do bebê. A jurisprudência do STJ entende que a ausência de vínculo biológico não é suficiente, por si só, para afastar a paternidade. Os magistrados analisam outras circunstâncias do caso, como a formação de vínculo socioafetivo com o menor e as eventuais consequências dessa ruptura. Para que seja possível desfazer uma paternidade civilmente reconhecida, é preciso que haja vício de consentimento na formação da vontade. No caso, o autor da ação alegou que teve uma única relação sexual com a mãe do garoto antes da notícia da gravidez e somente após certo tempo passou a desconfiar da paternidade. O aut...