Tânia Defensora

Direito a visitas não é apenas direito do genitor, é direito do filho de conviver com seu pai. sábado, 16 de maio de 2015 A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que julgou procedente a regulamentação de visitas de uma criança e fixou multa pelo descumprimento do dever de visitação. Para o colegiado, o direito a visitas não é apenas direito do genitor, é direito do filho de conviver com seu pai. O genitor pugnou pela anulação da multa e pela revisão das cláusulas da regulamentação para autorizar também a tia e a avó paternas a retirarem e a devolverem a criança quando ele estiver impossibilitado de fazê-lo, em razão dos seus plantões como agente prisional do Estado de GO. No entanto, os desembargadores destacaram que "há uma obrigação – e não simples direito – dos pais de cumprirem os horários de visitação. É um dos deveres inerentes ao poder familiar, cujo descumprimento configura infração administrativa sujeita a multa", prevista no artigo 249 do ECA . Além...

O alarmismo prévio sobre a Copa do Mundo 2014 caiu por terra: não houve caos organizativo e nem aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas.             Somente 23% das pessoas vistas, ouvidas ou a respeito de quem se lê nas notícias são mulheres; as mulheres permanecem extremamente sub-representadas na cobertura de notícias em comparação com os homens (77%), retratando um mundo em que elas se encontram ausentes, inclusive em termos de opinião e visão femininas. E tanto os homens como as mulheres são de cor branca e heterossexuais, demonstrando que a transversalidade não é pauta valorizada. Por outro lado, o alarmismo prévio sobre a Copa do Mundo 2014 caiu por terra: não houve caos organizativo e nem aumento do turismo sexual, da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas. As diversas mídias colocaram no mesmo pacote, com requintes de moralismo, ...

Várzea Grande foi considerada a cidade mais violenta do Estado no ano passado e diante dessa constatação uma parcela dos moradores reagiu. Um grupo de empresários se reuniu, organizou uma passeata, redigiu um manifesto e mediante a exigência de “Tribuna Livre”na Câmara Municipal,o microfone foi aberto e o líder do movimento leu e entregou ao presidente uma pauta de reivindicações no dia 12 de Novembro. No começo deste ano um outro movimento organizado pela Polícia Militar, Conselhos de Segurança e Igrejas recolheu assinaturas de cidadãos várzea-grandenses para apoiar a edição de uma lei que regulamente a concessão de alvará para funcionamento de bares e restaurantes no Município. Quase 10 mil assinaturas foram apostas num abaixo assinado que foi entregue à Câmara Municipal. Mais recentemente a Associação de Primeiras Damas, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Defensoria Pública começaram um movimento para criar uma lei que...

No dia 03 de março do corrente ano, foi aprovado na Câmara o projeto de lei nº 8.305\14 do Senado, classificando o feminicídio como crime hediondo, o incluindo no rol do homicídio qualificado. Segue para sanção presidencial. Segundo a novel alteração do Código Penal Brasileiro, o feminicidio é definido como o delito cometido por razões de gênero, quando envolver a violência doméstica e familiar, ou, ainda, menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Fica previsto o aumento da pena em um terço, se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se cometido contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos; contra pessoa com deficiência; e, se praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima. Justificando o projeto, houve destaque dos números de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil. Nos anos de 2000 a 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinas, e dessas, 41% o foram dentro de suas respectivas casas. O no...

"Há hoje, no mundo, um movimento, como nunca houve, sobre a libertação da mulher e, em certos aspectos, ele é necessário; no entanto, a própria mulher haverá de reconhecer que a verdadeira libertação nasce internamente, mostrando externamente as consequências. Esse alvoroço para sair das "cavernas do lar", como às vezes é colocado, é mais inconsciente. Algumas agem por simples associação, sem perceberem a realidade do conceito que se dá às palavras libertação e liberdade."  Miramez/João Nunes Maia do livro Maria de Nazaré.

Errei! Errei como filha, errei como irmã, errei como cunhada, errei como amiga, errei como tia, errei como namorada,  errei como esposa, errei como nora, errei como mãe,  errei como profissional, errei como motorista, errei cozinheira, errei como vizinha, errei como como conselheira... Quem nunca errou que atire a primeira pedra. Se você me conhece, procure saber qual o motivo que me levou a errar. Por favor não me julgue, tente me entender. Se não me conhece e não concorda com alguma atitude que eu tomei,  com algo que eu escrevi ou falei, faça um pequeno esforço para se colocar em meu lugar. Não pense que por eu ter me posicionado contra sua ideia uma vez, serei sempre sua opositora. Posso rever meu conceito e mudar de opinião a respeito. Pensamentos e sentimentos fazem parte de nós,  e às vezes eles se transformam conforme as nossas emoções. Aprendi que há erros que se pode reparar, mas outros, que por mais que você se ...