Tânia Defensora

Um casal sai de férias para um hotel-fazenda. O homem gosta de pescar e a mulher gosta de ler. Uma manhã, o marido Volta da pesca e resolve tirar uma soneca. Apesar de não conhecer bem o lago, a mulher decide pegar o barco do marido e ler no lago. Ela navega um pouco, ancora, e continua lendo seu livro. Chega um guardião do parque em seu barco, para ao lado da mulher e fala: ___Bom dia, madame. O que está fazendo? ___Lendo um livro... Responde pensando: será que não é óbvio? ___A senhora está em uma área restrita em que a pesca é proibida. Informa. ___Sinto muito, tenente, mas não estou pescando, estou lendo. ___Sim, mas com todo o equipamento de pesca. Pelo que sei, a senhora pode começar a qualquer momento. Se não sair daí Imediatamente, terei de multá-la e processá-la. ___Se o senhor fizer isso, terei que acusá-lo de assédio sexual. ___Mas eu nem sequer a toquei! - diz o guardião. ___É verdade, mas o senhor tem todo o equipamento. Pelo que sei, pode começar a...

Parabéns àqueles que nos brindam com deliciosas canções, nos fazendo esquecer dos problemas por alguns instantes. Dedicados que foram aos instrumentos, hoje conseguem tocar melodias harmônicas. Obrigada! Sem vocês o mundo seria sem graça.

LEI Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. Conversão da MPv nº 384, de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, a ser executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública. Art. 2o O Pronasci destina-se à prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, articulando ações de segurança pública e das políticas sociais. Art. 3o São diretrizes do Pronasci: I - promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raci...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir se abre processo administrativo contra o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha - considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o juiz rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. De acordo com o jornal, o magistrado considera a lei "um conjunto de regras diabólicas". Ele chegou a chamar a lei de "monstrengo tinhoso". "É, portanto, por tudo isso, que, de nossa parte, concluímos que, do ponto de vista ético, moral, filosófico, religioso e até histórico, a chamada 'Lei Maria da Penha' é um monstrengo tinhoso", disse o juiz, em uma decisão. Por unanimidade, o CNJ decidiu nesta terça-feira (23) encaminhar ao corregedor nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, cópia de um despacho do magistrado. O CNJ recebeu u...

O evento será no dia 27 de Outubro, das 13:30 às 18:30, na rua Barão de Melgaço, 3.190, sindicato dos bancários. A União ainda está em se estruturando no nosso Estado. À frente da UBM-MT estão as competentes professoras Meire Rose e Janete. Sucesso companheiras!

Várzea Grande tem história para contar... A Comissão recém empossada homenageou mulheres que fazem história. A solenidade aconteceu ontem à noite no auditório do Fórum de Várzea Grande. Receberam homenagens as Juízas MarilzaVitório, Juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Selma Rosane, Juíza da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Juanita Clait, diretora do Fórum, a dra. Josane Fátima, Promotora de Justiça, professora Sarita Baracat e a Vereadora Aziza Baracat. Parabéns à Vera Lúcia Conceição de Arruda , presidente da Comissão, pela iniciativa e à todas as mulheres homenageadas, vocês merecem!

Os Defensores Públicos Brasileiros, das delegações dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins e da União, bem como a representação da Defensoria Pública do Uruguai e os representantes da sociedade civil organizada de entidades do Ceará, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo e acadêmicos de Direito, reunidos na capital do Estado do Pará, durante a realização do VI Congresso Nacional de Defensores Públicos, no período de 16 de outubro a 19 de outubro de 2007: Considerando a relevância de garantir o pleno acesso à Justiça a todos os necessitados e a importância da Defensoria Pública para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (CF, art. 3º); Considerando que é missão institucional da Defensoria Pública buscar sempre a forma mais célere e pacífica para a solu...

Encerrou-se dia 19 de Outubro o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado no Centro de Convenções e Feira da Amazônia "Hangar", em Belém, no Pará. O local escolhido para a realização do evento não poderia ser melhor: amplo, bonito, bem localizado e com boa estrutura. A estadia no Hangar poderia ter sido mais agradável se ar condicionado não estivesse tão gelado. Atrasos são comuns em eventos como esse, mas em Belém, foram constantes. Importante esclarecer que nem sempre a demora para o início dos trabalhos se deu por conta da organização. Os próprios congressistas colaboraram para a ocorrência. Também, pudera! Belém é tão bonita e possui tantas atrações que muitos colegas se empolgaram com fotos, compras, iguarias culinárias, que acabaram se atrasando para o principal: a presença no Congresso. Nem mesmo os palestrantes e painelistas escaparam da tentação de esticar a noite paraense e alguns acabaram dormindo até mais tarde. Mas Congresso é isso mesmo: uma oport...

Amanhã viajo para Belém, no Pará e só retorno no dia 20/10/07, então, ficarei ausente por esses dias. Um abraço a quem me visitar no período acima.

O Corregedor Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso e o Presidente da Comissão estadual Judiciária de Adoção - CEJA promoveram um concurso onde premiou-se as três melhores redações feitas por estudantes do ensino fundamental com o tema: O direito de ser filho. A engtrega do premio ocorreu ontem, 10.10 no salão nobre do Tribunal de Justiça. Valiosa iniciativa!

Amanhã é dia das crianças e veja o que uma criança quis ganhar após um comercial de TV: Rodrigo perguntou para a Flávia, Ana e Janaína: - O que vocês vão pedir no DIA DAS CRIANÇAS? - Eu vou pedir uma Barbie. - esta foi a resposta unânime das meninas. Janaína logo pergunta: E você? - Eu vou pedir um O.B.! Disse Rodrigo com um imenso sorriso. - O.B.?! O que é isso ?! - Nem imagino, mas na televisão dizem que com O.B. a gente pode ir à praia, andar de bicicleta, andar a cavalo, dançar, ir ao clube, correr, fazer um montão de coisas legais, e o melhor... SEM QUE NINGUÉM PERCEBA...

Uma mulher que estava sendo vítima de violência moral pela Internet, procurou a Defensoria Pública de Várzea Grande para orientar-se a respeito de propositura de ação cível e criminal contra o ex namorado. A vítima manteve relacionamento amoroso com um rapaz durante alguns anos. Após desentendimentos, emprestou seu veículo para ele, que o devolveu com defeito. Diante disso, a vítima suspeitou do ex namorado. As brigas continuaram e o ex namorado, segundo a vítima, passou a persegui-la e ofendê-la através de sua página no Orkut. Tão logo a vítima expôs a situação, os estagiários Luciano Peterson e Nataly concluíram que se tratava de um caso de violência doméstica, amparada pela Lei 11.340/06, entretanto, sugeriram o instituto da mediação para resolver o impasse e evitar pelo menos mais duas ações judiciais. O ex casal compareceu à Defensoria e os estagiários, sob a coordenação da dra. Juliana de Lucca Crudo Philipi, conseguiram mediar o caso. O rapaz assinou o termo de mediaçã...

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (Dae), foi condenado a indenizar em R$1,5 mil por danos morais, um consumidor que teve o abastecimento de água suspenso, apesar de ter pago a conta. A decisão é do juiz da terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Rodrigo Roberto Curvo. O consumidor, que efetuou o pagamento depois do vencimento da fatura, teve o fornecimento interrompido somente três dias após ter quitado o débito. Ele pagou a conta no dia 24/01/2006 e teve o serviço interrompido no dia 27/01/2006. Na ação, o autor pleiteou reparação por danos morais (processo n.° 327/2006). A autarquia, na sua defesa, alegou que o corte de água foi interrompido devido a inadimplência por parte do autor. Ressaltou ainda que não há de se falar em dano moral, vez que os dias em que ficou sem água, foi devido a inércia do consumidor, já que somente requereu a religação dois dias após a interrupção do fornecimento. Para o juiz Rodrigo Roberto Cur...

Dia 10 de Outubro -Veja o que se comemora hoje: · Dia Mundial da Saúde Mental (ONU). · Dia do Empresário Brasileiro. Parabéns a todos os empresários! · Dia Mundial contra a Pena de Morte, que não existe mais na legislação brasileira. Porque foi extinta a pena de morte? Na noite de 11 para 12 de setembro de 1852, em Macabu, Rio de Janeiro, Francisco Benedito da Silva, sua mulher e cinco filhos foram assassinados. M anuel da Mota Coqueiro, um rico fazendeiro, foi acusado pela chacina dessa família de colonos que vivia em sua propriedade. Acuado, Coqueiro fugiu, alimentando ainda mais a carga de suspeita contra sua pessoa. Uma recompensa foi oferecida para quem indicasse seu paradeiro. Preso algumas semanas depois, quase foi linchado pela população. Jurava inocência, mas a atmosfera de clamor popular não deu chances para a sua defesa. Foi condenado à forca pelo Tribunal do Júri Popular de Macaé. Cumprida a sentença de morte em 1855, rumores apontavam a mulher de Coqueiro...

Achei esse texto muito interessante: Hoje vou falar sobre algo que ajudou a mudar um pouco a minha forma de viver. Quando se fala em mudanças, muitos de nós, levamos as mãos à cabeça e logo pensamos: quanta trabalheira! Mas mudar pode ser mais fácil do que se imagina. A mudança exterior é bem menos complicada. Numa casa, por exemplo, muda-se a cor da tinta, faz-se um grafiato ou uma textura diferente, coloca-se uma porta de outro material ou uma janela maior e pronto! Nas pessoas a transformação funciona de maneira parecida: troca-se a cor do cabelo, adota-se uma dieta alimentar mais saudável se quiser perder peso. Para ganhar músculos ou “secar” matricula-se numa academia, adere-se a um programa de exercícios físicos e assim por diante. A reforma interior é a mais difícil. Numa casa: móveis que foram feitos sob medida. Para trocar o piso tem que quebrar o antigo e nos banheiros ainda tem os azulejos e as louças, sem falar da parte hidráulica e elétrica. ...

Publicado em 5 de Outubro de 2007 às 09h24 “O princípio da igualdade significa conceder tratamento isonômico aos cidadãos, no intuito de impedir discriminações arbitrárias e apartadas do ordenamento jurídico”, comentou o Juiz Luiz Artur Rocha Hilário, 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao reconhecer a união estável entre duas mulheres, concedendo, por conseqüência, os direitos patrimoniais a uma delas. A decisão foi publicada no dia 14 de setembro. De acordo com o processo, as duas mulheres viveram juntas por 15 anos, desde 1988, até o falecimento de uma delas, auxiliar de enfermagem, em maio de 2003. A outra companheira relatou que durante a União, dividiram a mesma residência e pouparam para adquirir um veículo Pálio Weekend, ano 97. Ela entrou com ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato para garantir seus direitos em relação ao veículo e também à parte de um imóvel herdado pela companheira, no bairro Pompéia, onde, aliás, residiu com a auxiliar de enferma...

Começa no dia 10 e continua no dia 11 no auditório da ABRASSA - Centro Profissional de Educação em Artes, av. Catelo Branco, 1.530, Água Limpa, ao lado do CREAS, em Várzea Grande a partir das 8:00. No dia 9 haverá a consolidação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e no dia 10 o Fórum de debates com a presença de representantes de 5 Ministérios e Deputados Federais e Estaduais.

Primeiramente quero dizer que não tive acesso a Internet na data de ontem, só por isso, estou cumprimentando o Oscar pelo aniversário do seu blog hoje. Quero convidar algumas pessoas para fazerem uma homenagem ao byoscarluiz pelo seu primeiro ano de vida. A idéia é responder a um meme curtinho: O que seria da blogosfera sem o byoscarluiz? Eu já vou começar seria: opaca! Convido Maria Fernanda da Curtiração Sam da A vida como a vida quer Eneida do Rincao para responder! E a você Oscar um beijo e PARABÉNS! PARABÉNS! PARABÉNS! PARABÉNS!

Com a temática "Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento", o principal evento relacionado à Saúde em Mato Grosso reunirá cerca de 700 delegados, entre gestores, trabalhadores e usuários vindos dos 141 municípios do Estado, atendendo às etapas municipais. Confira a programação: Abertura: 07 de Outubro (domingo), às 18h30, será apresentado o tema central da Conferência: Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento. No dia 08.10 (Segunda-feira) têm início palestras e discussões com a apresentação do Eixo Temático I, cujo tema é "Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento" seguido de uma sessões de debates. No dia 9 de Outubro as discussões ficarão para o Eixo Temático II: "Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde", no período da manhã. Para o período da tarde será apresentado o Eixo Tematico III:...

Há 19 anos a Constituição Federal foi promulgada e até hoje tem muita coisa nela que precisa ser regulamentada. E hoje é dia Mundial dos Professores(as), instituído pela ONU! Um abraço a todos(as) os(as) professores(as), em especial à minha querida cunhada: Maria Fernanda Figueiredo, pedagoga, especialista em educação infantil e professora militante da rede pública municipal de Várzea Grande. Beijo grande!