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Mostrando postagens de 2014

ADMIRÁVEL TRABALHO COM AMOR E COMPROMETIMENTO...

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Minha homenagem hoje é para Maria da Penha, uma professora de português, que já foi assaltada cinco vezes por adolescentes,e mesmo assim foi trabalhar na Fundação Casa em São Paulo, disposta a mudar o mundo. Inscreveu um poema de um infrator na Olimpíada da Língua Portuguesa. “Esse concurso acontece a cada dois anos e desde 2010 eu mando textos dos meus alunos. Nunca tinha tido nenhum classificado”, afirma Maria da Penha da Silva. Qual não foi a surpresa? Como um interno da Fundação Casa concorrendo com mais de 50 mil alunos de escolas públicas de todo Brasil foi passando de eliminatória em eliminatória. A exigência do concurso era escrever um poema sobre o lugar onde vive o aluno. O rapaz que mora em uma cela escreveu sobre a liberdade. “Para mim não existe só a liberdade do corpo. Existe a liberdade da alma, do espirito, dos pensamentos”, afirma o rapaz. O anúncio dos vencedores da Olimpíada foi na quarta-feira (17), em uma cerimônia concorrida. O resultado veio em um

NATAL LIVRE DE CONSUMISMO

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Será possível? Pesquisei na Internet e achei pouquíssimas linhas a respeito, então, decidi escrever sobre o que sinto durante esse período lindo, luminoso e tão breve... quando você vê... já passou... já estamos comemorando o ano novo. Em meados de Novembro tirei a arvorezinha e os enfeites que ficam guardados numa sacola plástica numa estante e a montei. A árvore e os acessórios natalinos tenho há anos, deve ter mais de 12, pois, meu filho tem onze e eu comprei antes dele nascer. Sempre olho para ela e acho que não preciso comprar outra, afinal aquela está boa ainda, não está estragada e nem fora de moda...árvore de natal não fica démodé. Este ano meu filho me disse que eu deveria comprar um árvore de verdade... e eu perguntei se aquela era de mentira? Ele respondeu: uma árvore grande!!! Fiquei tentada a fazer aquilo, mas, veio a pergunta inevitável: qual é a necessidade disso? E logo a resposta: nenhuma. O Espírito de Natal deve estar em consonância com os mais ele

Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente

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Um homem conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil de suposto filho seu, para retirar a paternidade voluntariamente reconhecida. Por maioria de três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que houve vício de consentimento no ato da declaração do registro civil, pois ele foi induzido a acreditar que era o pai do bebê. A jurisprudência do STJ entende que a ausência de vínculo biológico não é suficiente, por si só, para afastar a paternidade. Os magistrados analisam outras circunstâncias do caso, como a formação de vínculo socioafetivo com o menor e as eventuais consequências dessa ruptura. Para que seja possível desfazer uma paternidade civilmente reconhecida, é preciso que haja vício de consentimento na formação da vontade. No caso, o autor da ação alegou que teve uma única relação sexual com a mãe do garoto antes da notícia da gravidez e somente após certo tempo passou a desconfiar da paternidade. O aut

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

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Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença da Comarca de Limeira que havia julgado improcedente pedido de indenização de uma mulher por abandono afetivo e material. O valor arbitrado da reparação foi equivalente a 45 salários mínimos. De acordo com os autos, o pai da autora abandonou a família, com prejuízo da assistência moral, afetiva e material dela. Em defesa, o pai relatou que se afastou de casa por desentendimentos com sua mulher, porém, quando a filha o procurou 20 anos depois, ele a tratou bem. No entendimento do relator Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele. "Quem se dispôs a gerar outro ente há que deter responsabilidades referentes a tal gesto; a paternidade gera um poder-dever, aquele limitado por este. Cuidados e afeto são direitos do ser humano em formação,

Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes de conciliações

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  Usando uma técnica alemã antes de sessões de conciliação, um juiz do interior da Bahia, Sami Storch, obteve acordos em 100% dos casos, evitando que eles se transformassem em processos judiciais. Segundo ele, o método, chamado Constelação Familiar e criado pelo teólogo, filósofo e psicólogo alemão Bert Hellinger, contribui fortemente para o fim do conflito, impactando tanto os atores diretos quanto os envolvidos indiretamente na causa, como filhos e família. A sessão de Constelação Familiar começa com uma palestra do juiz sobre os vínculos familiares, as causas das crises nos relacionamentos e a melhor forma de lidar com esses conflitos. Em seguida, há um momento de meditação, para que cada um avalie seu sentimento. Depois disso, inicia-se o processo de Constelação propriamente dito. Durante a prática, os cidadãos começam a manifestar sentimentos ocultos, chegando muitas vezes às origens das crises e dificuldades enfrentadas. Em 2012 e 2013, a técnica foi leva

Tricô feito por presos de Juiz de Fora chega à São Paulo Fashion Week

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Peças em tricô e crochê fazem parte do desfile da coleção de inverno 2015 Produção feita pelos presos já é exportada para 11 países. Fonte: G1, Beatriz Inhudes   Oito detentos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora , produziram 20 peças em tricô e crochê para a coleção de inverno 2015 da grife Iódice, que será apresentada nesta quarta-feira (5), durante a São Paulo Fashion Week - principal evento de moda do país, que segue até sexta-feira (7), na capital paulista. Os presos integram o projeto Flor de Lotus, que atualmente trabalha com a reinserção social de 18 homens. O projeto é uma parceria que existe há cinco anos entre o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), e a marca Doisélles, da estilista mineira

MANIFESTO POR MINHA VIDA, POR VOCÊ! QUERO SEGURANÇA.

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É incrível como algumas pessoas tem o dom de superar sua dor com resignação e ainda transformar sua tristeza em energia positiva! Conheci Diego Souza, viúvo de Ana Cláudia Alves da Silva, uma contadora de 27 anos, grávida, morta dentro de um mercado, após reação de um agente da lei a uma tentativa de assalto segundo investigações da polícia civil. Esse rapaz é um dos organizadores do ato público “Chega de Violência” que acontece nesta quarta feira, dia 12, na Praça da Todimo, às 17 horas. No seu olhar paira um misto de desapontamento e esperança e do seu íntimo fluem sentimentos de indignação e amor, sim amor! Porque só uma pessoa com muito amor no coração é capaz de pensar, num momento de intenso sofrimento próprio, em outras que ainda podem vir a ser vítimas de violência dessa natureza. Amigos, conhecidos e empresários compadecidos pela sua aflição resolveram se unir em torno de uma causa: somar forças para melhorar a segurança pública da Cidade Industrial. Ess

9.º Bookcrossing Blogueiro

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O  LUZ  DE LUMA está novamente promovendo esta gostosa brincadeira entre os blogueiros e leitores que começa no mundo virtual e termina no mundo real. Estou sem notebook desde o dia 11 do mês passado e só agora pude falar a respeito. Nem deu tempo de divulgar como sempre faço. Para participar basta ter um livro para libertar. Escreva um bilhete para quem o encontrar dizendo que o livro não está perdido e convide a pessoa a ler e depois libertá-lo! Escolha um lugar público e protegido (livre da chuva por exemplo) para deixá-lo. Você pode fazer um post no seu blog ou na sua página nas redes sociais relatando a resenha do livro. Todos os anos eu liberto livros, mas só tive coragem de fazê-lo em lugar público uma única vez rsrs.... os deixei no aeroporto e foi durante o 5.º Bookcrossing Blogueiro. Este ano libertei "Jornada dos Anjos" numa comunidade Terapêutica, chamada Caminhar Diferente : Romance psicografado pela médium Sandra Carvalho, rela

CARTA DE DESPEDIDA DE UM PROMOTOR AO SE APOSENTAR

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Li essa carta e confesso que foi o primeiro Promotor de Justiça que me fez chorar de emoção!!!  Carta de despedida de Roberto Tardelli, depois de 31 anos no Ministério Público de São Paulo. Tardelli foi o responsável pela acusação no caso de Suzane von Richthofen. Com sua aposentadoria — publicada no Diário Oficial de sexta-feira (19/9) —,  ele voltará a advogar. Estou indo, peguei meu boné. Quero dizer a cada um que foram os melhores trinta anos de minha vida esses que passei no MP. Ter sido promotor de justiça foi um grande barato. Descobri e continuo descobrindo que podemos melhorar a vida das pessoas, que somos protagonistas e seremos protagonistas da construção republicana e democrática do Brasil. Não somos apenas indispensáveis, somos parte do DNA de uma nação que ainda se percebe e ainda se conhece. Ao contrário do que gostaria de dizer, se pudesse, não faria tudo da mesma forma que fiz. Teria a mão menos pesada quando a tive pesada (faz tempo iss

Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente

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A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância da ação, segundo a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode levar em conta apenas a expressão econômica da lesão, mas devem ser consideradas todas as particularidades do caso, como o grau de reprovabilidade do comportamento do agente, o valor do objeto, a restituição do bem, a repercussão econômica para a vítima, a premeditação, a ausência de violência, o tempo do agente na prisão pela conduta e outras. "Nem a reincidência nem a reiteração criminosa, tampouco a habitualidade delitiva, são suficientes, por si sós e isoladamente, para afastar a aplicação do denominado princípio da insignificância", afirmou o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas corpus impetrado por um homem que tentou furtar oito barras de chocolate. O caso aconteceu em uma loja do Supermercado Extra em São Paulo. O home

Comunidade Terapêutica "Valorizando a Vida"

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Estive hoje pela manhã visitando uma CT particular que fica na estrada de Santo Antônio a convite da minha amiga e proprietária do local.  Tive uma boa impressão, primeiro porque é aberta, ou seja, se o dependente não quiser permanecer ali, ele tem todo o direito e facilidade de ir embora. Passa ônibus bem pertinho. Conheci Dirce Gomes da Guia Taques quando contratei os serviços de uma empresa de cuidadores para atender minha mãe, portadora de mal de Alzheimer. A empatia entre nós foi instantânea. Ela foi enviada pela empresa para prestar serviços de enfermagem durante alguns finais de semana.  Já naquela ocasião me confidenciou que gostaria muito de montar uma clínica para oferecer tratamento a adictos. Passado alguns meses após o falecimento de minha mãe, recebi um telefonema dela dizendo que havia começado seu projeto e que estava organizando a festa de natal para os seus hóspedes. Atuando durante oito anos junto a Vara de Violência Doméstica e Familiar, percebi que

Destino: Cidade do Panamá

Então...estive no Panamá em 2008 pela primeira vez para participar de um Encontro Jurídico e mais recentemente no mês de Julho em razão de uma viagem cujo destino final era Cuba. Não é necessário visto. E depois desses 6 anos muita coisa mudou: o Canal agora com mais atrativos: museu, simulador de um navio passando pelas eclusas e uma obra ampliando o Canal que deve começar a operar em 2016.  Miraflores, o restaurante que fica no segundo piso do prédio que abriga todo o receptivo turístico, caiu em qualidade. Há 6 anos era infinitamente melhor. Fazer o que? Nem tudo são flores!!! Algumas coisas a gente só "mira". Platea é um bar de jazz que na época conheci e soube que ainda funciona em alguns dias da semana. Na primeira vez foi muito bom. Jantamos uma das noites no  Veggie Moon , local agradabilíssimo que serve um salmão espetacular, de textura inigualável. O simpático venezuelano Juan, quando percebeu que o cardápio do Diablicos não nos interessou, se ofe

DESTINO: LIMA, CUSCO E MACHU PICHU

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Estive no começo do mês no Peru. Pertinente alertar que se você não tiver preparo físico procure outro destino ou então feche um passeio com mais tempo de viagem. Eu adquiri um pacote de 2 dias em Lima, 2 dias em Cusco e 2 dias em Machu Pichu. Foi exaustivo. Com 44 anos, mesmo fazendo aulas de muay thai,  de duração de uma hora, três vezes por semana, seguida de 30 minutos de musculação, intercaladas com Pilates, fiquei muito cansada em razão da altitude. Não deu tempo de conhecer alguns museus que eu gostaria e determinados pontos turísticos que valeriam muito a pena. A cultura peruana é extremamente rica tanto quanto os seus recursos naturais. Dormimos duas noites em Lima. Hospedei-me no Allpa , que fica no bairro Miraflores. Próximo ao local há uma praça da onde sai o Bus Tour com passeios para vários pontos turísticos. Tivemos oportunidade de ir conferir a Mistura , uma das mais importantes feiras gastronômicas da América Latina. Em Lima não chove desde 1970, mas garoa

ONG instala banheiros em cidade indiana após estupro de meninas

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Fonte: Yahoo Notícias em 01/09/14 Uma ONG doou mais de cem banheiros para um povoado no norte da Índia, onde, como em muitas áreas rurais do país, as mulheres tinham de fazer suas necessidades ao ar livre, ficando expostas a estupros. "Eu acredito que nenhuma mulher deveria se arriscar, incluindo suas vidas, porque precisam defecar fora de suas casas", declarou Bindeshwar Pathak, fundador da Sulabh, uma organização de caridade responsável pela instalação dos banheiros. "Nosso objetivo é instalar um banheiro em cada casa do país em um futuro não muito distante", disse Pathak à AFP na cidade de Katra Shahadatgunj. A imprensa internacional tem falado desde maio desta pequena cidade do estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia, após o estupro e assassinato de duas adolescentes encontradas enforcadas em uma árvore. A descoberta dos corpos das duas primas, da casta dos intocáveis, de 14 e 12 anos, nesta cidade humilde do distrito de B

Todo defensor público é um educador jurídico popular? A prática da Educação Jurídica Popular em Direitos Humanos na relação entre a Defensoria Pública e movimentos sociais e populares.

por Tânia Regina de Matos 1)- Todo Defensor Público é um educador jurídico popular?             O(a) Defensor(a) Público(a) na sua atuação é capaz de escutar seu constituinte ( cidadão que necessita de assistência jurídica), com cuidado e afeto? Pratica a alteridade? Consegue estabelecer um diálogo de forma horizontal, nutrida de respeito, consciente de que seu assistido é sujeito de direitos? Tem compreensão que não há dicotomia entre conhecimento científico e conhecimento popular? Estabelece diálogo com grupos em situação de vulnerabilidade social?                          Antes de responder aos questionamentos, pertinente lembrar que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integr