Tânia Defensora

Será nos dias 11 e 12 de Setembro o II Seminário Sobre Violência Contra a Mulher no auditório da Polícia Cívil. Na organização do evento está a nossa companheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher: dra. Silvia Virginia, titular da Delegacia da Mulher da Capital. Um abraço a nossa colega e parabéns pela iniciativa! Estarei lá.

No próximo dia 12 de Setembro toma posse no CONDEGE (Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) em São Paulo, no Jockey Club, às 20:00, a Defensora Pública Geral do Estado de Mato Grosso: Karol Rotini no cargo de vice-presidente da entidade. Parabéns Karol! Que Deus te acompanhe e que você brilhe muito.

Olá! Esta abaixo sou eu. E a foto ao lado sou eu e minha amiga Gisele, lá de Juína, MT, ela também foi uma das delegadas da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Obrigada Gisele pelas fotos! Estou esperando a Maria José Leão mandar as fotos que ela tirou para mim. Ah! Vocês sabiam que a Maria José é presidente do diretório municipal do Partido Republicano lá em São José do Rio Claro? Parabéns Mazé!

A Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa e a juíza Amini Haddad Campos estarão lançando no mês de outubro/07, pela Editora Juruá, o livro DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E COMENTÁRIOS À LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), fruto de pesquisas e estudos das duas profissionais que atuam na Vara Especializada da Violência doméstica e familiar contra a mulher em Cuiabá-MT. A obra conta com mais de seiscentas páginas de doutrina, jurisprudência, estudo de casos e outros.

Amanhã, dia 29 será o dia da Visibilidade Lésbica. São datas importantes, que não deveriam passar despercebidas, mas acabam sendo esquecidas em razão de um número enorme de datas comemorativas. Algo para refletirmos. É isso que queremos, um monte de dias: dia disso, dia daquilo ou queremos conquistar direitos? Um abraço respeitoso à turma do coturno.

Este é o regimento interno do CEDM-MT que pode ser adaptado para Conselhos Municipais de Direitos da Mulher. CAPÍTULO I Da Natureza e Finalidade Art. 1° O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso, regido pela Lei Estadual 7.815 de 09 de dezembro de 2002, está vinculado à Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania e tem por finalidade elaborar e implementar, em todas as esferas da Administração Pública no âmbito Estadual, políticas públicas sob a ótica de gênero, destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, sendo seu funcionamento regulado por este Regimento Interno. CAPÍTULO II Das Competências e Atribuições Art. 2° O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso tem as seguintes competências: I – promover a cidadania feminina e a eqüidade nas relações sociais de gênero, prestando assessoria aos órgãos do Poder Públic...

Pois é. Cheguei atrasada, para variar, mas consegui ajudar as minhas colegas um pouquinho e ainda fiz apresentação do teatro sobre a lei Maria da Penha. Esse tal de São João Del Rey é longe para burro. É para lá do Tijucal. Hoje não tive força para levantar e ir ao curso de mediação que está sendo ministrado pela minha amiga Juliana de Lucca Crudo Philip lá no auditório da OAB/MT. Espero que o curso se repita, quero fazer. Parabéns Ju e a todos e todas que estejam participando!

Minha miguinha: Ana Emília Sotero Iponema Brasil ufffffaaa nome de gente importante...

LEI n.º de de 2007. Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências. O Prefeito Municipal de ................ tendo em vista o que dispõe os artigos 253 e 254 da Constituição do Estado, sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Direitos da Mulher no Município de ........................... que ficará vinculado à Secretaria ......................., que lhe dará suporte técnico e operacional. Art. 2º O CMDM é um órgão consultivo e autônomo, não sendo subordinado a nenhum órgão ou secretaria. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio em...................., de de 2007. PREFEITO MUNICIPAL JUSTIFICATIVA: A justificativa deve ser feita pelo autor do projeto que deverá apresentar números de ocorrências de violência doméstica bem como um breve diagnóstico da situação da mulher no Município.

No eixo 4, tendo como prioridade de número 7, mais de 2.500 Delegadas de todo o País reunidas em Brasília decidiram: ampliar e garantir o acesso à Justiça e à assistência jurídica gratuita a ser promovida pelas Defensorias Públicas Estaduais, com competência constitucional para tal fim. Ampliar o acesso à Justiça e assistência jurídica estimulando criação dos núcleos de defesa da mulher no âmbito das Defensorias Públicas Estaduais. Além disso, as Delegadas fizeram a seguinte recomendação para incluir no plano nacional de políticas para as mulheres: estimular a criação de núcleos da Defensoria Pública Especializada na defesa da mulher na situação de violência.

Passamos por mais uma etapa para assegurar nossas conquistas. Terminou ontem a II CNPM em Brasília. O Evento ocorreu no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, espaço amplo e arejado perto do setor hoteleiro o que facilitou a comodidade e conforto das Delegadas. A abertura foi marcante com a presença do Presidente da República, Ministras Nilcéia Freire e Matilde Ribeiro e outras autoridades de igual importância. Mais de 3000 pessoas estiveram presentes. Aspectos muito positivos a destacar foram: 1. o interesse das companheiras feministas em defender as bandeiras que consideram fundamentais: não discriminação, implementação da lei Maria da Penha, empoderamento e reforma política 2. a preocupação da organização com as companheiras deficientes (houve intérprete para as pessoas com deficiências auditivas o tempo inteiro, acompanhantes para as deficientes visuais) 3. qualidade das palestrantes. Aspectos negativos: 1. falta de educação por parte de algumas companheiras que invadiram stands ...

Entre os dias 17 e 20 estarei em Brasília participando como delegada da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Até a volta, dia 21 de Agosto. Fuuuiiiiiii

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos Belém do Pará/PA 16 a 19 de outubro de 2007 - Defensoria Pública: Direitos Humanos e Amazônia Localização do Evento: Centro de Convenções e Feira da Amazônia (HANGAR) Av. Dr. Freitas S/N, Val de Cães, Belém, PA Presidência do Congresso: Maria de Belém Comissão Geral de Relatoria: Alexandre Gianni/DF Amélia Rocha/CE Carlos Sousa/PA Programação Terça- feira 16/10/2007 14:00h/18:00h – Reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos - CONDEGE 14:00h/18:00 – Reunião do Colégio Nacional dos Corregedores - CNCG 18:00h – Lançamento de Livros: Marialva Sena Santos ( Acesso à Justiça, Dever do Estado e Garantia de Cidadania ); Emerson Castelo Branco ( Provas Ilícitas no Processo Penal ); Holden Macedo ( Princípio Institucional da Defens...

A 1ª Semana Estadual da Ressocialização em Mato Grosso “Reconstruir Cidadania”, evento que acontecerá em Cuiabá, de 26 a 31 de agosto, vai reunir representantes dos segmentos voltados à questão da Ressocialização, com o objetivo de discutir e apontar novos rumos para o Sistema Penitenciário em Mato Grosso. O evento pretende também levar para a sociedade em geral e principalmente aos estudantes e universitários a necessidade e a importância de se trabalhar a temática, esclarecendo preconceitos e criando novas oportunidades. “Com a integração das várias organizações queremos buscar soluções, a partir de suas atuações, que possam diminuir os preconceitos que envolvem o ex-preso e, ao mesmo tempo, buscar alternativas e colaborar com o reingresso desse homem ou mulher à sociedade”, explicou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito. A Semana de Ressocialização tem como fundamento básico o envolvimento da sociedade, da família, de órgãos públicos e privados e, organizações nã...

A data relembra o assassinato de Margarida Alves, em 1983, uma grande lutadora contra as injustiças no campo que foi morta a mando dos fazendeiros interessados em continuar explorando as trabalhadoras e trabalhadores. Os assassinos continuam soltos, não foram julgados, por isso é preciso lembrar e se mobilizar todo ano, porque a violência no campo continua. O assassinato de Irmã Dorothy Stang, agente da Comissão Pastoral da Terra, e de outros sindicalistas escancarou para a sociedade brasileira e para aqueles que ainda teimam em não querer ver, a realidade de violência no campo brasileiro. Em razão da morte de Margarida Alves as trabalhadoras rurais se organizaram para a "Marcha das Margaridas" que além de ser um ato político de reivindicação é considerada um importante marco na traje...

Como amanhã é dia dos pais eu quero fazer uma homenagem ao meu marido. Apesar de não lembrar em nada o meu pai, Oscar é pai do meu filho, por isso merece esta mensagem. Quero agradecer ao Pai Maior que criou a todos nós. Obrigada DEUS! PAI!!! És a figura que paira acima de todos! És a segurança partilhada... És o amigo certo; das horas incertas... És a esperança de qualquer criança! Pai!!! Com apena três letras... Representa um ser; Que detém nos ombros; Toda responsabilidade... De um porvir cheio de amor, paz... Áquele que dele muito depende! Pai!!! Doce, gostoso... Tem cheiro de carinho Tem o colo mais quentinho... Nas horas tristes... Nas horas alegres;;; É ELE que nos fortalece, Doando de si o que lhe há de melhor... Sempre procurando A luz para clarear os dias de amargor! É o braço sempre aberto, Pronto a acolher o seu rebento. Não há noite, Não há dia... Em que não se esteja a disposição... Tens no coração, O sentimento mais puro O ato de doação...

A proposta de Celso Gand Ley de comemorar o Dia do Estudante em 11 de agosto foi acolhida com entusiasmo durante o centenário de criação dos cursos jurídicos no País (foram criados em 1827). Em 1934, o antigo convento deu lugar ao atual prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco . Nesse mesmo ano, sua incorporação à USP foi formalizada por Getúlio Vargas. A Faculdade de Direito do Largo São Francisco influiu na vida política e cultural brasileira. Sentaram-se em seus bancos nove presidentes da República e um sem-número de escritores, poetas e artistas abrilhantaram suas salas. Essa data foi escolhida para comemorar o Dia do Estudante e também do Jurista em razão da criação dos cursos jurídicos.

Confira a programação da II Conferência Nacional de Políticas para mulheres clicando aqui Para as Delegadas de Mato Grosso aguardem informações do CEDM-MT a partir do dia 10 entraremos em contato.

São 206 os povos indígenas no Brasil atualmente. A maioria remanescentes de populações que já foram consideráveis, destruídas por doenças, escravização, massacres, invasão de seus territórios, deportação, programas de assimilação: mais de dois terços desses grupos não chegam hoje a mil pessoas. No total, são uns 280 mil índios, contando-se apenas os que moram em áreas indígenas. Outros 30 mil são índios desaldeados, que moram na maioria em áreas urbanas. A população indígena concentra-se na Amazônia, onde moram cerca de 60% dos índios brasileiros. As sociedades indígenas são muito diversas entre si. Vejam-se as línguas, por exemplo. Distinguem-se 163 línguas indígenas diferentes. Se incluídos os dialetos, esse número sobe para 195. Informações de Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga, professora da Universidade de Chicago. Residem no Estado de Mato Grosso mais de 28 mil índios de 38 etnias diferentes. Há indícios de outros 9 povos ainda não contatados e não identificados oficialmente....

Dois anos de surras incessantes. Dois anos vivera o Chico junto da madrinha. Numa tarde muito fria, quando entrou em colóquio com Dona Maria João de deus, chico implorou: -Mamãe, se a senhora vem nos ver, porque não me tira daqui? O espirito carinhoso afagou-o e perguntou: -Por que está você tão aflito? Tudo, no mundo, obedece à vontade de Deus... -Mas a senhora sabe que nos faz muita falta... A Mãezinha consolou-o e explicou: -Não perca a paciência. Pedi a Jesus para enviar um anjo bom que tome conta de vocês todos. E sempre que revia a progenitora, o menino indagava: -Mamãe, quando é que o anjo chegará? -Espere, meu filho! - era a resposta de sempre. decorrido dois meses, o Srº João Cândido Xavier resolveu casar-se e segunda núpcias. E Dona Cidália, a segunda esposa, reclamou os filhos de Dona Maria João de Deus, que se achava espalhados em casas diversas. Foi assim que a nobre senhora mandou buscar também o Chico. Quando a criança voltou ao antigo lar contemplou a madrasta que lhe ...

Será amanhã a noite (19:00) o lançamento do livro: Mulheres Negras do Brasil. Parabéns mulheres negras vocês merecem!

O lançamento foi hoje pela manhã no auditório do Fórum de Cuiabá. Promovido pela ANM (Associação Nacional das Magistradas) em parceria com o Governo e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, a campanha visa divulgar de forma mais ampla a lei 11.340/06. Coibir, prevenir e erradicar a violência contra a mulher são os objetivos da campanha, para tanto, foram confeccionados panfletos, faixas, cartazes, camisetas e outros materiais gráficos que serão distribuídos no comércio local. Presidido pelo Desembargador Paulo Lessa, o evento contou com a presença de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Secretários de Estado, Deputados e população. Parabéns a Associação Nacional das Magistradas especialmente para a Desembargadora Shelma Lombardi de Kato, atual presidente da entidade.

Um projeto da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso leva ao conhecimento da população a lei Maria da Penha através de encenação de bonecos de fantoches. São três personagens: Pedrinho, Rosalina e Justino que entabulam uma conversa sobre a lei explicando como proceder e porque a lei foi sancionada. Idealizado por Maria Fernanda Figueiredo, pedagoga e escrito por mim, o texto é de fácil compreensão e está sendo divulgado durante os mutirões promovidos pela SETECs e pela Defensoria Pública. A primeira apresentação se deu durante o I Fórum sobre a Defensoria Pública realizado na Assembléia Legislativa no dia 26 de Fevereiro deste ano. Aprovada pela Diretora da Instituição, Regiane Xavier e pela Defensora Geral, Karol Rotini, desde então, diversas apresentações já foram feitas. Até mesmo empresas privadas se interessaram pelo projeto e já agendaram a visita, exemplo disso é a ELETRONORTE, que adotou o Programa Pró-Equidade de Gênero e quer incluir a apresentação do teatro para impleme...

No dia 07 deste mês a lei 11.340 completará um ano de sanção. Odiada por muitos e aplaudida por poucos a Lei Maria da Penha possui suas imperfeições, mas penso que neste quase um ano de existência, alguns dispositivos foram extremamente salutares. Feita sob medida para atender às verdadeiras vítimas da violência doméstica e familiar, a lei protege a mulher através de concessão de medidas urgentes como afastar o agressor do lar e proibi-lo de contato com a vítima. A prisão em flagrante ou a preventiva do suposto agressor vem sendo motivo de críticas e indignação por parte de juristas, machistas e outros istas de plantão. Todavia, o legislador acertou na sua previsão. Não há como garantir a integridade física da vítima diante de um caso de violência doméstica. Como resguardar uma mulher que está sendo ameaçada de morte por alguém que convive sob o mesmo teto, que conhece seus hábitos, que sabe onde seus parentes moram e que sabe onde é seu trabal...

A abertura foi hoje à noite no auditório da ABRASSA ( Centro Profissionalizante em Artes) em Várzea Grande e segue amanhã durante todo o dia. Tendo como tema “Compromissos e Responsabilidades para Assegurar a Proteção Social pelo SUAS”, o evento está sendo promovido pela Prefeitura de Várzea Grande, junto com o Conselho Municipal de Assistência Social. O objetivo é debater e avaliar a situação da Assistência Social no município, além de propor medidas para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Agradeço o convite da amiga Eliacir Pedroza e parabenizo a secretária de Promoção Social, Cely Almeida, pela iniciativa. Ambas estão fazendo o possível e o impossível para a melhoria no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar e também da população vulnerável do Município.

A Academia de Polícia Militar está promovendo em parceria com a UNEMAT (Universidade Estadual de Mato Grosso) um curso de especialização lato sensu em Gestão em Segurança Pública. As aulas começaram hoje com a professora Olímpia, graduada em Psicologia e Pedagogia, Doutora em linguistíca e docente na Universidade de Cáceres. A Academia ofereceu vagas para outras Instituições: Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil e Federal. Eu fui contemplada com uma vaga e estou adorando a oportunidade de aperfeiçoamento. Parabéns a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e em especial ao Diretor do Curso: tenente coronel Jorge Catarino.

E olha só quem ele recebeu: A Defensora Pública Geral do Estado: Helyodora Carolyne Almeida Rotini. Fala para mim: seu(sua) chefe(a) conseguiu chegar perto do Presidente do País?