Tânia Defensora

O evento ocorrerá na capital baiana dias 12 a 15 de dezembro, precedendo a cúpula do Mercosul e da Conferência da América Latina, Caribe e México (CALC), convocada para 15 a 17 do mesmo mês em Sauípe, litoral norte da Bahia, que deverá reunir 33 chefes de Estado, segundo estimam os organizadores. Os movimentos sociais devem mobilizar unitariamente suas bases com o objetivo de lutar para que os prejuízos decorrentes dos desequilíbrios do capitalismo americano não sejam transferidos aos povos. A Cúpula dos Povos vai exigir que os ricos paguem a conta da crise e que os governos adotem políticas econômicas opostas ao neoliberalismo, reforçando o papel do Estado, ampliando os investimentos sociais e protegendo a classe trabalhadora. Oportunidade O encontro dos movimentos sociais em Salvador deve mobilizar milhares de militantes e vai focalizar seis temas, que também estão na pauta da cúpula do Mercosul: crise energética; crise financeira; crise ambiental; crise alimentar; migraç...

Agentes carcerários são afastados Caroline Rodrigues Da Redação Dois agentes prisionais da Cadeia Pública de Vila Bela da Santíssima Trindade foram afastados da função por manterem relações sexuais com detentas. DGC e ARC são acusados de irem até uma das celas e fazerem sexo com duas das reeducandas. Um deles pagou a quantia de R$ 20 pelo "serviço" e o outro se comprometeu a pagar, o que não aconteceu. O caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) que moveu uma ação civil pública e pediu à justiça que os servidores fossem afastados da função para não comprometerem a investigação do crime. A liminar foi concedida ontem e o juiz pediu que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejusp) fosse notificada para o cumprimento imediato da determinação. Os servidores são acusados de improbidade administrativa porque, segundo o MP...

CPI e empresas de telecomunicações anunciam cooperação William Glauber Rio de Janeiro-AE Com base em informações de 3.261 perfis do Orkut entregues à CPI da Pedofilia em abril deste ano, a Polícia Federal já identificou 117 pedófilos no Brasil, após a quebra do sigilo de protocolos de internet de usuários nas operadoras de telefonia e nos provedores. Agora, a PF tem informações para dar início à caça dos acusados. O número de investigados deve crescer porque falta ainda a conclusão da triagem de 19.843 perfis repassados pelo Google Brasil desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em julho deste ano, para o combate da prática de pedofilia na internet. "O próximo passo será o trabalho de campo para verificar a possibilidade de o investigado ser criminoso. Não sabemos ainda como será feito, mas temos um material bom de investigação", afi...

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começou ontem. É uma mobilização educativa cujo objetivo é a erradicação deste tipo de violência. No mundo inteiro quatro datas marcam a Campanha: 25 de novembro, 1º, 6 e 10 de dezembro, por isto é chamado de 16 Dias de Ativismo. No Brasil, mais uma data é destacada pela dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras: 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. O dia 25 de Novembro foi declarado Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres no primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de Julho de 1981. Neste encontro, houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos domésticos às violações promovidas pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras. Este dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo...

Gênero é uma construção social que se aprende e que, ao contrário do sexo, não é imutável: varia de acordo com a época, o grupo regional, étnico ou econômico. De 1930 a 1945 uma revista semanal intitulada Jornal das Moças, ditava a conduta adequada às mulheres da classe média da população brasileira.1 As páginas da revista continham discurso de modernidade e de consumismo. Os temas como moda, beleza, culinária e decoração desprezavam o momento vivido (1939 a 1945) em pleno período da II Guerra Mundial.2 De acordo com Guattari, a mída exerce uma importante função a serviço do controle social.3 Portanto, muitos dos artigos e conselhos encontrados naquele periódico e em tantos outros editados atualmente não são desprovidos de intenções mais amplas. O Jornal das Moças ditava as maneiras corretas, e as incorretas, de como se portar, do que falar, onde colocar as mãos durante uma conversa, mas antes de tudo lições de tolerância, harmonia doméstica e serenidade, tudo em nome da ordem dominant...

Oi amigos(as). Estou um pouco afastada porque suspeito que eu esteja com tendinite. Ninguém merece! Passei o feriadão com dores no pulso, cotovelo e tendões. Marquei médico para hoje às 11h00, mas ele não apareceu ao consultório. Conclusão: depois do feriadão vou ter que chegar atrasada para o trabalho hoje à tarde, pois, não dava para esperar até amanhã de manhã. Estou evitando digitar, mas não pude deixar de copiar essa matéria sobre o festival de Cinema de Chapada dos Guimarães: Com uma programação que se renova e reinventa a cada edição, o Tudo Sobre Mulheres Festival de Cinema de Chapada dos Guimarães chega à sua quarta edição, entre os dias 10 e 14 de dezembro na principal cidade pólo-turístico mato-grossense. A programação do festival está dividida em mostra competitiva de curta-metragens, mostra latina, além de longas metragens brasileiros, somando mais de 25 filmes exibidos durante cinco noites. A seleção dos curtas e médias conta com produções para todos os gostos: animação, ...

Não fui eu quem redigi. Tive acesso, gostei, estou postando para quem queira adotá-lo como modelo. Estatuto do Conselho da Comunidade de Várzea Grande . Da Constituição Art. 1º Fica criado o Conselho da Conselho da Comunidade de Várzea Grande, sociedade civil, constituída em 01/04/05, sem fins lucrativos e sem prazo determinado, com sede e foro na Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, neste estatuto designado “Conselho”. Dos Fins Art. 2º O Conselho destina-se a auxiliar as autoridades Judiciárias e Policiais em todas as tarefas de readaptação dos sentenciados, presidiários e egressos dos presídios na Comarca de Várzea Grande ao meio social, bem como, em situações as quais indiretamente lhes disserem respeito. Dos Sócios Art. 3º O Conselho é constituído de três categoriais de sócios: natos, conselheiros e contribuintes. § 1º São sócios natos: membros da magistratura que tiver, segundo a Lei de Organização Judiciária, o encargo da Corregedori...

INSCRIÇÕES ABERTAS Estão abertas as Inscrições para o Prêmio Estadual de Direitos Humanos "Padre José Tem Cate" - 2008, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, para reconhecer e divulgar o trabalho dos defensores e defensoras dos Direitos Humanos em nosso Estado. O Prêmio foi criado por Lei Estadual nº 8.116 de 12 de maio de 2004, de autoria do Deputado Ságuas Moraes Sousa – Secretário de Estado de Educação. A premiação no presente ano será realizada no dia 11 de dezembro, às 19:30h, no Plenário das Deliberações da AL/MT em Sessão Especial requerida pelo deputado Alexandre Cesar - PT/MT. MODALIDADES DE PREMIAÇÃO: 1. Personalidades (prêmio concedido em vida ou post mortem); 2. Organizações; 3. Ações e Experiências defensoras dos Direitos Humanos. REQUISITOS PARA INDICAÇÕES: - Encaminhar Ofício justificando a indicação da personalidade, Organização e/ou Experiência de Defesa dos Direitos Humanos; - Breve histórico/resumo da organização e/ou experi...

Pois é gente, no dia da Bandeira, vou falar sobre a Consciência Negra, não sem antes dizer que a bandeira é um símbolo. Um símbolo que pode representar um time de futebol ou um grupo étnico-cultural . Seu significado é tão importantante que todos os países possuem sua própria bandeira, aquela que representa a nação. Amanhã (20) será comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra (ou de Zumbi dos Palmares). Uma data dedicada a discutir a condição da raça negra na sociedade brasileira. A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, atrelada à Secretaria de Estado de Cultura, realizou nos dias 17 e 18 algumas atividades para marcar a contribuição da raça negra para a cultura e o desenvolviemnto do País. O público teve a oportunidade de presenciar painéis que contaram um pouco da luta de líderanças negras de várias épocas e lugares. Zumbi dos Palmares, que nasceu no Estado de Alagoas, no ano de 1655 foi um dos nomes que compuseram os painéis. Ele liderou o famoso Quil...

O Governo Brasileiro em parceria com o UNICEF , ECPAT e NGO Group, realizarão o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na cidade do Rio de Janeiro – Brasil, no período de 25 a 28 de novembro de 2008, no Riocentro Exhibition & convention center, situado na Av. Salvador Allende, 6555 - Barra da Tijuca. O III Congresso pretende aprofundar a discussão a partir dos seguintes temas: a. Formas de exploração sexual e seus novos cenários b. Marco legal e responsabilização c. Políticas intersetoriais integradas d. Iniciativas de responsabilidade social e. Estratégias de cooperação internacional As discussões durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ocorrerão por meio de painéis, oficinas e salas de diálogo entre categorias ou segmentos profissionais. O Programa de trabalho do evento está disponível na central do participante do sitio oficial do cong...

O Fórum de Articulação de Mulheres de Mato Grosso – FAMMT, convida para participar das atividades da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres – 2008 em nosso Estado. A Campanha é uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação deste tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos e no presente ano realizará em Mato Grosso as atividades que relacionamos abaixo: ATIVIDADES: - 20/11 - quinta-feira: Celebração do Dia da Consciência Negra do setor 5 Local: Paróquia Sagrada Família (bairro: Carumbé/Cuiabá ) Hora: 19:30h Informações: Antonia: (65) 9972 6049 - 22/11 - sábado: Dança Circular Local: Parque Masairo Okamura ( Av. do CPA) Hora: 17h Informações: Dulce: (65) 8442 0566 - 25/11 - terça-feira: Ato Público de Mobilização e Denúncia da situação de violência que vivenciam as mulheres de nosso estado. Local: Praça da República - das 14h às 18h (manequins e fatos; telão; dança de roda...) . Caminhada da cidadania pelo fim da violência contr...

Na data da Proclamação da República resolvi fazer um post diferente e falar da escravidão de pessoas. O tráfico de seres humanos, como diz Daniela Alves , é a escravidão do século XXI. Não importa se são crianças, meninas, mulheres ou homens, qualquer um pode se tornar uma vítima. Segundo o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças - mais conhecido como Protocolo de Palermo - o Tráfico de Seres Humanos (TSH) envolve: “o recrutamento , o transporte , a transferência , o alojamento ou o acolhimento de pessoas , recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação , ao rapto , à fraude , ao engano , ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra, para fins de exploração . A exploração deverá incluir, pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de explor...

O marido estava em seu leito de morte e chamou a mulher. Com voz rouca e já fraca, disse-lhe: - Meu bem... chegue mais perto... Eu quero... lhe fazer uma confissão! - Não, não - respondeu a mulher. - Sossegue e fique quietinho aí.Você não pode fazer esforço. - Mas mulher - insistiu o marido. Eu preciso morrer...em paz!Eu quero te confessar algo! - Está bem, está bem! Pode falar! - É o seguinte... Eu transei... com a sua irmã... com a sua mãe e... com a sua melhor amiga! - Eu sei, eu sei - disse a mulher. - Foi por isso que eu te envenenei, meu bem...!

O governo brasileiro anunciou na quinta-feira passada a eleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou, pois, desde o início do ano passado, Amorim vinha coordenando uma campanha em âmbito internacional para garantir uma vaga na Corte Internacional para Cançado. O brasileiro teve que desbancar o forte candidato colombiano Rafael Návea, apoiado pelo governo dos Estados Unidos. "O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a eleição na quinta-feira do professor brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), com mandato de nove anos, a partir de 2009", diz nota divulgada pelo Itamaraty. Cançado Trindade teve o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas e de 14 membros do Conselho de Segurança da ONU. "A votação do professor Cançado Trindade na Assembléia Geral foi a maior da históri...

O Tudo Sobre Mulheres 2008 acontecerá em Chapada dos Guimarães, durante os dias 10 a 14 Dezembro. Uma realização da Flor de Cerrado Produções Culturais, dirigida por Danielle Bertolini. Confiram os filmes selecionados: Essa Moça (ani.) Eu Sou Homem (doc.) Memórias Clandestinas (doc.) Maria Flor (ani.) Entre Cores e Navalhas (fic.) Ellen e Davi (fic.) Coragem Mulher (doc.) Para que Não me Ames (fic.) Matinta Perera (ani.) Emoções em Paquetá (doc.) Coração de Tangerina (fic.) Povo Marcado (doc.)

Título original: grávidas garantem assistência médica Aécio Amado Brasília/ABr As grávidas podem, a partir de agora, exigir na Justiça que os futuros pais sejam responsáveis pelas despesas médicas e de alimentação durante todo o período de gestação e no nascimento do bebê, conforme prevê a Lei nº 11.804/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem (6) no Diário Oficial da União. Pelo texto, o juiz poderá determinar que o futuro pai seja responsabilizado pelo custeio das despesas baseado apenas em indícios de paternidade. "Convencido da existência de indícios de paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança", diz o Artigo 6º. A lei estabelece ainda que, após o nascimento da criança, as despesas médicas e de alimentação poderão ser transformadas em pensão alimentícia em favor do bebê até que o pai ou a mãe solicite sua revisão na Justiça. VIOLÊNCIA - O fortalecimento de ações voltadas para o combate à v...

Olha aí Sam! Para quem não sabe, minha amiga Sam , é descendente de japoneses, e fez vários posts sobre o centenário da comunidade japonesa, como eu não fiz nenhum, aí está uma informação importante: No período de 12 a 14 de novembro, será realizado em Cuiabá (MT) o Fórum de Reitores Brasil-Japão, parte integrante das comemorações do centenário da comunidade japonesa no Brasil, com a finalidade de tratar das perspectivas de cooperação em educação, ciência e tecnologia entre as universidades de ambos os países. Esta é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e o governo do Estado do Mato Grosso. O fórum visa proporcionar aos participantes um panorama sobre o sistema de educação superior do Brasil e do Japão e as possibilidades de apoio no desenvolvimento de projetos nas áreas de educação, ciência e tecnologia, tanto na formação de recursos humanos de alto nível...

Será lançado em Brasília, pela editora Lumen Juris,o livro denominado “Violência Doméstica – Vulnerabilidades e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar”, que contam com a colaboração da Juíza de Direito e Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Amini Haddad Campos e Lindinalva Rodrigues Corrêa , escrito em parceria com diversos autores reconhecidos nacionalmente em suas áreas de atuação , tais como: Carmen Lucia Antunes Rocha - Ministra do Supremo Tribunal Federal/STF; Lourdes Bandeira – Socióloga. Professora do Departamento de Sociologia/UnB; Fausto Rodrigues de Lima - Promotor de Justiça. Membro do Núcleo de Gênero do MPDFT; Danielle Martins Silva - Promotora de Justiça. Membro do Núcleo de Gênero do MPDFT; Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira – Médica. Professora da Faculdade de Medicina/USP; Carmen Hein de Campos – Advogada. Membro do Grupo responsável pelo anteprojeto de lei de violência doméstica; Claudiene Santos – Professora da UCB. Membro do Grupo de Pesquisa ...

Começou ontem na Bahia... Primeiro Dia - 04/11/2008 18:30-19:00h – Solenidade de Abertura Salão Nobre - Reitoria da Universidade Federal da Bahia 19:00-19:30h – Homenagem a Alda Britto da Motta e Heleieth Saffioti, nossas pioneiras 19:30 - 20:30h - Mesa: 25 Anos de NEIM– Alda Motta, Ana Alice Costa e Cecília Sardenberg 20:30-21:30h – Lançamento de Livros Segundo Dia – 05/11/2008 8:00-10:00h - Mesa I – Caminhos e Memórias do Feminismo no Brasil Coordenadora: Márcia Macedo (NEIM) Expositoras: Luzinete Simões (REF), Mary Ferreira (UFMA), Albertina Costa (FCC), Maria José Araújo (IMAIS) Debatedora: Jacqueline Pitanguy (Cepia- a confirmar) e Valdecir Nascimento (SEPROMI) 10:15 – 12:15h -> Mesa II – Feminismos e Movimentos Coordenadora: Maria de Lourdes Scheffler (NEIM) Expositoras: Maria Amélia Teles (União de Mulheres), Vera Soares (USP), Matilde Ribeiro (ex-Ministra SEPPIR) Debatedora: Eleonora Menicucci (UFPaulista) 12:15-13:45h – Almoço 14:00-18:00h – Apresentação de trabalhos em...

Mais uma vez minha querida amiga Rô me concedeu um prêmio e eu é claro fico lisonjeada e feliz! Quero repassá-lo às minhas amigas dos blogs: Cris Koisarada Pimenta Cor de Rosa Todoyda

Oi amigas(os)!Vou participar desse evento: A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça lançam na capital paulista, nesta segunda-feira (03/11), o Mutirão Nacional de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão. O objetivo do projeto é prestar assistência jurídica, com a realização de atos que confiram agilidade nos processos em curso, a milhares de mulheres presas nos estabelecimentos penitenciários do país, hoje uma população de 27 mil pessoas. A iniciativa tem por finalidade também contribuir para desafogar os presídios femininos. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem uma capacidade de 6.713 vagas, e apresenta atualmente superlotação de mais de 50% desse número. O Mutirão é resultado de uma iniciativa integrada de diversas Defensorias do país com a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgãos do Ministério da Justiça, e a Secretaria Especial de Po...

VII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS Os Defensores Públicos Brasileiros, das delegações dos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, do Distrito Federal e da União, bem como a representação das Defensorias Públicas da Argentina, Guatemala, Honduras, Panamá, República Dominicana e Uruguai, reunidos na capital do Estado do Mato Grosso, durante a realização do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no período de 28 de outubro a 31 de outubro de 2008: Considerando que todas as atividades do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos foram realizadas com a consciência de que o crescimento da Defensoria Pública implica na atuação efetiva e permanente na defesa de nossos assistidos; Considerando que foram discutidas as várias perspectivas do exercício de novos p...

Por Lisiane Wandscheer O governo brasileiro lançou ontem a campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Com isso, o país é o primeiro a aderir a campanha mundial, criada em fevereiro desse ano, pela Organização Nações Unidas (ONU), para mobilizar a população masculina em torno do problema. No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. No mundo, uma a cada três mulheres já foi espancada, estuprada, escravizada ou sofre algum tipo de violência. Os dados são da Fundação Perseu Abramo e da Anistia Internacional, respectivamente. A campanha brasileira consiste na utilização do site www.homenspelofimdaviolencia.com.br para reunir assinaturas de homens que queiram participar da iniciativa. A meta é atingir 90 mil adesões. O endereço eletrônico será distribuído a redes, sindicatos, associações, comunidades e instituições e assinaturas também são coletadas em grandes eventos públicos. No site, já constam as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ...